No passado dia 13 de abril, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a alteração legislativa que, numa nota divulgada, “aprova o regime...
Tópico: Parlamento
A avaliação de Educação Física deixou de contar para a média há seis anos. Na altura, a medida gerou polémica mas agora a discussão voltou ao Parlamento. Desta...
O assunto não é novidade, mas conquistou mais atenção após a apresentação dos projetos de lei do BE e do PAN, para legalização da prescrição e uso terapêutico...
A petição “Direito a morrer com dignidade”, apresentada há cerca de um ano pelo Movimento Cívico para a Despenalização da Morte Assistida, é agora...
