Sociedade

CONFERÊNCIA NA CATÓLICA DO PORTO IRÁ ABORDAR A VIOLÊNCIA DE GÉNERO

“A Convenção de Istambul e a violência de género” é o tema da conferência que vai ter lugar, esta sexta-feira e sábado, entre as 10h00 e as 17h00, no campus Foz da Católica Porto. A iniciativa é promovida pela Escola de Direito da Católica Porto e a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.

Católica PortoA Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica de 2011 visa promover a luta contra a violência de género na União Europeia. Este instrumento, criado pela UE, defende, que a igualdade entre géneros (masculino e feminino) não será possível se os actos de violência continuarem sem que os Estados e as instituições regionais tomem medidas contra este problema.

“A Convenção assume uma importância especialmente relevante na luta contra a desigualdade, uma vez que, entre outras coisas, o Estado que a ratifique tem obrigatoriamente que criar medidas a nível da prevenção da violência contra as mulheres e violência doméstica.” É o que se pode ler num comunicado de imprensa. De acordo com essa mesma fonte, Portugal acaba por assumir “um papel de destaque”, tendo sido reconhecido internacionalmente pelas suas boas práticas. O nosso país foi, inclusive, o primeiro país signatário da Convenção de Istambul, no ano de 2013.

Durante o evento alguns dos temas que serão abordados nas primeiras palestras envolverão assédio sexual, mutilação genital e atos sexuais envolvendo menores. No segundo dia do evento, os temas debruçam-se sobre a violência doméstica, bem como sobre o conceito de violência de género.

Alguns dos oradores em destaque são Clara Sottomayor, atualmente professora na Universidade Católica do Porto e juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Isabel Vellozo Ferreira, vice-presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e Manuela Paupério que é vice-presidente da Associação Sindical Portuguesa de Juízes.

O segundo dia contará com as declarações das procuradoras da República Aurora Rodrigues e Rita Mota Sousa, de Susana Saavedra, representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Lia Araújo atual presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

 

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