Sociedade

8 DE MARÇO: UM DIA PELA IGUALDADE

Há séculos que as mulheres lutam pela igualdade – social, política e laboral - de géneros. As lutas feministas valeram-lhes o Dia Internacional da Mulher. No entanto, a igualdade ainda não é uma realidade.

Igualdade-de-Género1857. Esta é a primeira data para que remonta a origem do Dia Internacional da Mulher. Uma fábrica têxtil de Nova Iorque viria a ser parada devido a uma greve. As trabalhadoras reivindicaram horários laborais mais reduzidos, direito a licença de maternidade, igualdade salarial. Ainda que nunca tenha sido confirmada a ocorrência, consta que a greve viria a ter um desfecho sangrento. Centenas de manifestantes acabaram mortas, devido à repressão policial.

A instituição de Clara Zetkin, socialista-femista alemã, que visava lutar pelos interesses das mulheres no que respeita a direitos civis, políticos, laborais e sociais, em 1910, é igualmente associada à origem deste dia.

Outros marcos históricos de manifestações coletivas de mulheres surgiram no início do século XX. Em 1908, em Nova Iorque e em 1912, em Lawrence (Massachusetts) manifestantes invadiram as ruas das cidades. Bread and Roses era o que pediam. Pão seria, metaforicamente, os salários dignos. Rosas, melhores condições de vida.

A luta por direitos políticos, sociais e económicos estavam na base de todos os acontecimentos. No entanto, não é consensual a escolha de um deles como o que está diretamente relacionado com o surgimento do Dia Internacional da Mulher.

Este dia foi oficialmente reconhecido pela ONU em 1975.

Os sistemas de estrutura social das sociedades ocidentais fizeram com que o papel das mulheres se estereotipasse e se mantivesse cristalizado no tempo.

Até ao século XIX, o papel das mulheres estava reduzido ao lar, ao convento ou às festas mundanas.

Kate Sheppard, na Nova Zelândia, a partir de 1893, foi a pioneira da luta pelo sufrágio (direito de voto) feminino, seguida depois na Inglaterra por Millicent Fawcett e, mais tarde, por Emmeline Pankhurst, alimentando o chamado movimento das “sufragistas”. A luta continuou até à expansão massiva do voto feminino em quase todo o mundo. O acesso ao ensino superior foi também outra batalha das mulheres no século XX, como o acesso a cargos públicos e principalmente de direção.

A Primeira Guerra Mundial levou as mulheres a assumirem novos papéis e funções no trabalho e na família, anteriormente exclusivas dos homens. A guerra impôs novas necessidades de mão-de-obra. Com os homens nas frentes de batalha, a mulher tornou-se a força de trabalho.

A luta das mulheres pelo direito ao voto arrastou-se ao longo de quase todo o século XX. Este novo papel da mulher contribuiu para a emergência do feminismo, ou seja, um movimento da defesa da liberdade e igualdade de direitos da mulher em relação ao homem. A mulher adquiriu uma nova imagem na sociedade, reivindicando o direito de voto, a igualdade na educação, no trabalho e no salário e o direito ao divórcio.

Ao longo dos anos 70, as mulheres foram conquistando cada vez mais lugares na vida política, anteriormente reservados exclusivamente aos homens. Conquistaram direitos políticos, não apenas de elegerem mas também de serem eleitas. Pouco a pouco, as mulheres começaram a ocupar cargos políticos.

 

Portugal

No início do século XX, Adelaide Cabete surgiu como a pioneira do sufragismo. Fomentou a criação das Ligas da Bondade, dirigiu a Cruzada Nacional das Mulheres Portuguesas e organizou, em 1924, o I Congresso Feminista e de Educação.

As mulheres deixaram, perante a lei, de dever obediência ao marido em 1910 e, em 1931, puderam votar, desde que tivessem um curso secundário ou superior.

Só em 1968 obtiveram direitos políticos iguais aos dos homens, e, apenas no ano seguinte, salário equivalente ao masculino. Em 1990 passou a ser proibida a publicidade com discriminação sexual e, nove anos mais tarde, foi criado o Ministério da Igualdade.

O regime salazarista pretendeu o regresso da mulher ao lar. Em 1933, o Estatuto do Trabalho Nacional estipulou que o trabalho feminino fora de casa seria regulado por «disposições especiais conforme as exigências da moral, da defesa física, da maternidade, da vida doméstica, da educação e do bem social».

Em muitas empresas, as mulheres foram substituídas por homens e remetidas para tarefas com salários “mínimos” menores para o mesmo trabalho. Em 1950, 22,7% da população ativa total era do sexo feminino.

A década de 60 foi aquela em que as mulheres acederam, maciçamente, ao trabalho industrial e dos serviços, em muitos casos, para substituir a mão-de-obra masculina, que se ausentou para o estrangeiro e para a guerra colonial.

O Estado Novo proibiu ainda o trabalho das mulheres na administração local, na carreira diplomática, na magistratura judicial e em postos de trabalho no Ministério das Obras Públicas, até 1962. Por outro lado, impôs também restrições a várias classes profissionais: as professoras primárias tinham de pedir autorização ao Ministério da Educação para se casarem, enquanto outras profissionais eram impedidas de contrair matrimónio; foram os casos das telefonistas da Anglo Portuguese Telephone, até 1939, das enfermeiras dos Hospitais Civis, até 1962, do pessoal feminino do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das hospedeiras da TAP, até 1974.

Apenas em 1967, o Código Civil eliminou a necessidade de a mulher pedir o consentimento do marido para exercer profissões liberais ou funções públicas, publicar obras ou ter atividades lucrativas.

 

Ensino

A escolaridade feminina era muito inferior à masculina, nos anos trinta, no entanto, em 1960 havia já mais raparigas estudantes do que rapazes.

No ensino superior, as jovens constituíam 16,5% em 1940, mas já eram 29,1% em 1960/61, embora elas só fossem maioria nas Faculdades de Letras e de Farmácia e muitas não concluíssem os seus cursos.

A feminização também sempre se fez sentir entre os professores primários e entre as regentes escolares e, embora menos nos professores do ensino secundário, este também se feminizou progressivamente, constituindo as mulheres, em 1960, 56% dos professores dos liceus.

Durante o período marcelista, uma das primeiras leis, em Dezembro de 1968, declarou a igualdade de direitos políticos do homem e da mulher. Permaneceram, porém, as desigualdades nas eleições locais onde só os chefes de família podiam ser eleitores das juntas de freguesia e as mulheres tinham de saber ler e escrever, o que não era exigido aos homens.

Em 1969, as mulheres casadas passaram a poder atravessar as fronteiras sem licença do marido e foi adotada a norma “para trabalho igual, salário igual”.

 

O período democrático

As mulheres tomaram consciência da opressão e das discriminações em que viviam e passaram a intervir na luta pela cidadania no trabalho e na sociedade. Associaram-se pela despenalização do aborto e pela difusão da contraceção.

No entanto, as mudanças originadas pelo 25 de Abril não foram acompanhadas na vida política. Na Assembleia Constituinte de 1975 e na primeira Assembleia da República, em 1976, só 19 dos 274 constituintes e 13 dos 263 primeiros deputados eram mulheres. Porém, foram numerosas as alterações a nível jurídico que abriram o caminho à transformação da situação das mulheres portuguesas. Logo em 1974, em que pela primeira vez o direito de voto se tornou universal e em que Maria de Lourdes Pintassilgo se tornou na primeira mulher a ter um cargo ministerial em Portugal (na pasta dos Assuntos Sociais), três diplomas possibilitaram às mulheres cargos da administração local, da carreira diplomática e da magistratura judicial.

Nos dois anos seguintes, o artigo da Concordata, que impedia os casados pela Igreja católica de se divorciarem, foi alterado. O direito de o marido abrir a correspondência da mulher foi abolido e foi introduzida a licença de maternidade de noventa dias.

Em 1979 e 1980, a lei declarou a igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho, a homens e mulheres. Portugal ratificou a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres.

A partir de 1991 e 1992, as mulheres passaram a poder candidatar-se voluntariamente, em condições de igualdade com os homens, à prestação de serviço militar nas Forças Armadas na Força Aérea e, a partir de 1993, na Marinha.

 

Disparidades salariais: um entrave à igualdade

As assimetrias salariais entre homens e mulheres têm sido um dos maiores flagelos do século XXI. A discriminação salarial constitui um entrave à tão procurada igualdade e é tanto maior quanto maiores forem as qualificações.

Em Portugal essas diferenças entre homens e mulheres são evidentes, não fosse este o país da União Europeia em que aquelas mais se agravaram – em 2012, a discrepância era de 15.7%.

No ano passado, o Governo teria aprovado uma Resolução do Conselho de Ministros, de modo a colmatar esta situação.

As medidas passariam por criar, através da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), uma ferramenta eletrónica que visasse medir o grau das diferenças salariais dentro das empresas, nomeadamente entre homens e mulheres. Porém, segundo Sónia de Carvalho, docente e investigadora do Instituto Jurídico da Portucalense (IJP), “Esta ferramenta, que seria um instrumento muito útil para identificar situações de disparidade salarial e permitir uma ação corretiva sobre as mesmas, já é aplicada noutros países, mas em Portugal, mesmo depois de aprovada por Resolução do Conselho de Ministros, ainda não foi posta em prática”.

Além de terem salários mais baixos, as mulheres têm mais dificuldades em empregar-se e trabalham mais horas do que o sexo oposto. Dados da Comissão Europeia e Instituto Nacional de Estatística revelam que serão necessários, pelo menos, 17 anos, para que se consiga a paridade.

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