Sociedade

Tolerância Zero: para que todas tenham o controlo sobre os seus corpos

A Mutilação Genital Feminina (MFG) é uma prática tradicional nefasta, que atinge mulheres e meninas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) prevê por ano, mais de quatro milhões de casos de risco desta prática, que consiste no corte ou remoção, total ou parcial, da genitália externa feminina, por razões não médicas.
Fonte: Panoptica

A OMS estima que, em todo o mundo, entre 100 e 140 milhões de meninas e mulheres tenham sido sujeitas a um dos quatro tipos de mutilação. A MGF é quase sempre realizada em meninas até 15 anos de idade. Contudo, há mulheres adultas que são também sujeitas à prática. A idade varia de acordo com as tradições e circunstâncias locais e, apesar das acções já em curso para a erradicação desta prática, concentrada num conjunto de países situados em África, como a Guiné-Bissau, no Médio Oriente e na Ásia, também já foram identificados casos na Europa. 

O procedimento violento e doloroso que além de violar direitos fundamentais coloca também em risco a vida, também gera outros sofrimentos associados, como infecções urinárias recorrentes, hemorragias, complicações durante o parto e dores durante a relação sexual. Embora seja socialmente vista como uma violência de género e, em muitas comunidades, seja até criminalizada, como o é na Guiné, continua ainda a ser praticada e as motivações passam, sobretudo, por aceitação social, um modo de preservar a virgindade e ampliar o prazer masculino; sendo assim um ato patriarcal enraizado em relações desiguais de poder entre homens e mulheres. Na maior parte dos casos as mulheres não falam abertamente sobre o tema por medo de represálias, aceitando que fazem o melhor para si e para as filhas e netas. 

Segundo o DN, desde o início do ano que já foram identificados 5 casos no Hospital Amadora-Sintra e, no ano passado, foi julgado pela primeira vez um caso de MGF, que desde 2015 configura de acordo com o artigo 144º do Código Penal crime e cuja pena aplicável é dois a dez anos de prisão. 

A 6 de Fevereiro, assinalou-se o Dia Internacional da Tolerância Zero à MGF, advertindo que mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas, principalmente em situações de crise em que as fragilidades no âmbito dos direitos humanos das mulheres ficam (ainda mais) expostas. 

As diversas organizações internacionais apelam para a necessidade de novas políticas que promovam a prevenção e ampliem o conhecimento, sendo importante a partilha de informação para a desconstrução de estereótipos e mentalidades. Fatucha Banora e Ana So, ativistas da End FGM European Network, referem o uso de uma linguagem que seja o mais abrangente possível e não estigmatizante quando se fala ou escreve sobre MGF, em que o uso de expressões como “bárbaro”, “repugnante”, “selvagem”, ou imagens que contenham lâminas ou sangue, ainda “comunidades “praticantes” que incentivam a discursos de ódio e reforçar a discriminação sobre as pessoas afetadas. 

A UNICEF, a UN Women e o FNUAP alerta para a necessidade de “novas políticas e legislação que protejam os direitos das mulheres para que vivam livres de violência e discriminação”. 

 

Escrito por Inês Sofia de Sousa Machado.

Revisão por Beatriz Oliveira.