Sociedade

Aborto em Portugal: uma luta que ainda não cessou

Portugal está entre os 72 países do mundo que legalizaram o aborto, desde 2007. Contudo, as lutadoras pela emancipação feminina não deram a luta por terminada e consideram que há ainda vários parâmetros legais que devem ser discutidos.

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A oposição entre a legalização e a criminialização do aborto é um tema primordialmente discutido, quando se estuda a igualdade de género.

Desde 2007, que Portugal se posiciona junto de mais 71 países, que pertencem à Categoria V da escala criada pelo Center for Reproductive Rights (CRR). Esta escala permite mapear a heterogeneidade da legalização do aborto no mundo.

O aborto é permitido a todas as mulheres portuguesas, mediante solicitação, sendo o limite de idade gestacionalde 10 semanas

No entanto, sendo Portugal um país com um forte vínculo às tradições e marcadamente religioso, um longo percurso foi feito, para se chegar à legislação atual. Muitos são os que acreditam que essa luta ainda não cessou.

A História do aborto em Portugal – da década de 80 à atualidade.

Os momentos fulcrais da luta pela legalização do aborto, em Portugal, remontam aos anos 80. Os defensores da interrupção da gravidez eram criticados pelos mais conservadores.

Assim, até 1984 o aborto era completamente proibído em Portugal, sendo considerado crime. Contudo, a partir desse ano, passou a ser permitido segundo a Categoria III da escala do CRR- apenas em casos específicos de necessidade à proteção física ou mental da mulher.

Apesar da vitória alcançada pelas portuguesas, as feministas continuaram a luta. Como resultado, a lei sofreu uma atualização, em 1997, que alargou o prazo para interrupção da gravidez em casos de malformação fetal e/ ou em situações de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual da mulher.

Em 2007, tendo prosseguido com a luta pela liberdade feminina, a lei portuguesa foi novamente alterada, desta vez, após um Referendo Nacional. Esta foi a última alteração feita e a que posicionou Portugal na Categoria V, acima mencionada.

Contudo, vários são os que, até hoje, não dão esta caminhada por terminada.

Na maioria dos países pertencentes à categoria referida, o limite gestacional é de 12 semanas de gravidez. Em Portugal, a lei define que as mulheres podem abortar apenas até à décima semana de gestação.

Além disso, vários são os que defendem que ainda existem outros entraves à interrupção de gravidez, principalmente junto das mulheres mais desfavorecidas. Tais são motivados pelos casos de objeção de consciência, pelos prazos demasiado curtos para o procedimento, pelos períodos obrigatórios de reflexão ou até pela estigmatização.

Neste seguimento, a Liga Feminista do Porto vai realizar, no próximo dia 28 de setembro, uma concentração pelo fim do período de reflexão e pela extensão do prazo de acesso à Interrupção Voluntária de Gravidez, IVG.

Fonte: Liga Feminista do Porto

O caso português é um exemplo do longo caminho que há ainda a percorrer, no sentido de alcançar a verdadeira igualdade de género. A desconstrução do pensamento hierárquico, enraizado há séculos na sociedade, é a base para a mudança. 

Não se trata de estabelecer quem é melhor ou pior, quem é mais forte ou mais fraco, mas sim de criar as mesmas oportunidades, através da liberdade e da autodeterminação.

Escrito por Adriana Castro

Revisão por Beatriz Oliv