Sociedade

Envelhecimento: a tempestade perfeita do Inverno demográfico português

Segundos os mais recentes dados do Eurostat, a percentagem de população portuguesa com mais de 65 anos era a quarta maior da Europa. Com uma baixa taxa de natalidade e uma percentagem de população emigrante a aumentar de ano para ano, o cenário não se afigura como o mais animador. Estaremos perante o maior desafio do Estado português nas últimas décadas?

Até 2031, Portugal perderá 2,8 milhões de habitantes, ou 28% da população – são as projeções do INE. Dos mais diversos quadrantes políticos e da sociedade, não faltam vozes a alertar: algo tem de ser feito.

Apesar de ser um problema à escala europeia, o país encontra-se na linha da frente dos países onde o impacto de uma população envelhecida mais se faz sentir. Com uma população envelhecida vem o aumento da despesa com pensões e o consequente desequilíbrio do regime contributivo da Segurança Social onde o número de pessoas que dela beneficia supera o número de pessoas a contribuir para a sua sustentabilidade.

A contração económica será uma consequência da diminuição de pessoas em idade ativa. Num estudo sobre a matéria, a Fundação Francisco Manuel Santos reuniu variados demógrafos portugueses e previu que o país passe de uma população empregada de 4,238 milhões de habitantes para 3,075 milhões em 2050.

Para a professora Stella da Câmara, docente no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa na área da Demografia e Envelhecimento, “trata-se de uma tendência demográfica especialmente vincada no interior do país, que deve ser analisado sob duas perspetivas: a quebra da natalidade e o aumento da esperança média de vida”. Fatores que não são alheios à substância melhorias das condições de vida dos portugueses nas últimas décadas a vários níveis: saúde, higiene e mercado de trabalho.

Não se pense, contudo, que este é um problema recente. Ao analisar a situação demográfica portuguesa, é de sublinhar um dado curioso: desde 1983 que o índice sintético de fecundidade (ou seja, o número de filhos por mulher fértil, em média) é inferior a 2,1, o valor mínimo para garantir uma substituição geracional. E a trajetória é sem dúvida elucidativa. Em 1960, em Portugal, este índice cifrava-se em 3,2. Hoje, não passa de 1,4.

Fonte: Pordata
Fonte: Pordata

A grande dificuldade que atualmente se enfrenta, sublinha a professora Stella da Câmara, é “não haver rejuvenescimento da população que compense a perda de população ativa, porque o envelhecimento em si não é um problema. Ele decorre da melhoria das condições de vida dos portugueses”.

Veja-se que, no ano de 2001, quando Portugal ultrapassou a barreira dos dez milhões de habitantes – num verdadeiro acréscimo demográfico inédito – o número de pessoas com mais de 65 anos ultrapassou em grande medida os mais jovens. O cerne deste paradoxo foi o boom de imigração em resultado da Queda do Muro de Berlim, da entrada dos países da Europa de Leste para a União Europeia e para a crescente afluência de população brasileira a Portugal, a maior comunidade imigrante do nosso país.

Esta situação fez pensar que estava encontrada a solução para o problema demográfico português. Porém, com a crise de 2008 tudo mudou. O saldo migratório, ou seja, o saldo entre a população imigrante e a população emigrante, entrou em números negativos. Decerto, muitos se lembrarão das famosas imagens de centenas de milhares de jovens portugueses a reconfortarem os seus familiares nos aeroportos, numa última despedida rumo a uma vida melhor no estrangeiro. A população em Portugal estava agora a decrescer, tendência que até aos dias de hoje não sofreu qualquer alteração.

Dado este cenário, importa apresentar soluções concretas que, segundo a especialista em demografia, “têm de passar pelos incentivos à imigração, de forma ponderada e a pensar no perfil de imigrante de que necessitamos, à semelhança do que se passa noutros países do continente europeu e que têm surtido resultados nomeadamente em países como Alemanha, Bélgica ou Áustria, onde a natalidade tem aumentado”, diz ao JUP a professora Stella da Câmara.

Pode encarar-se esta tendência de envelhecimento como um incremento. Hoje, uma pessoa com 65 anos (a idade que hoje se considera que alguém entra na terceira idade, para efeitos estatísticos) está em condições de ter um papel ativo na sociedade.

Para tal, é necessário excluir a ideia de que os mais velhos limitam as oportunidades dos mais novos, adaptando o mercado de trabalho à estrutura demográfica portuguesa, com todas as suas especificidades e limitações. Essa adaptação deve passar por repensar a idade da reforma, adequando-a às características de cada profissão.

Ou seja, a resolução deste problema deve ser “preventiva” e não “curativa”, numa visão a longo prazo.

Os jovens portugueses, hoje mais qualificados e instruídos, desempenham um papel essencial para atenuar esta tendência. O planeamento familiar é indissociável dos recursos económicos. Como tal, as políticas dos governos, sublinha a professora Stella Câmara, devem passar por criar condições para a sua  fixação no nosso país e dotando-os de condições socioeconómicas para que cá se estabeleçam, nomeadamente em termos salariais, evitando as situações de precariedade que se fazem sentir no mercado laboral.

 

Artigo da autoria de João Dias. Revisto por Inês Loureiro Pinto.