Sociedade

“AS PESSOAS TRANS SABEM QUEM SÃO”

No dia 20 de outubro, a Câmara Municipal de Matosinhos acolheu um Seminário sobre as Questões Trans, onde estiverem presentes deputados do BE, PAN e a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade.

Foi com o nome de Gisberta Salce Júnior que Sofia Neves, Presidente da Direção do Plano i, deu as boas vindas aos presentes. A transexual brasileira foi relembrada no evento que serviu também para celebrar o Dia Internacional da Memória Trans.

A mesa de abertura contou também com umas breves palavras de Luísa Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, que referiu a importância de trabalhar para um “verdadeiro futuro de igualdades”. Já Rosa Lopes Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade optou por referir o “sofrimento silencioso e silenciado” das pessoas trans e reforçou a urgência em “informar para combater o preconceito”. Rosa Lopes Monteiro mostrou ainda preocupação com os números elevados de tentativas de suicídio por parte de transexuais.

Terminado o período de boas vindas, o Seminário prosseguiu com o Painel I – Lei e Propostas de Lei, onde a deputada do Bloco de Esquerda, Sandra Cunha e o deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza, André Silva expuseram as propostas de alteração à Lei nº7/2011. Era esperado um representante do Partido Socialista, que acabou por não comparecer.

Foi reforçada a ideia de que, apesar de diferentes, as três propostas de lei têm um aspeto em comum: a consagração da livre autodeterminação de género para cada pessoa.

Sandra Cunha mencionou que “cada pessoa é que sabe aquilo que é, é que sente aquilo que é” e que a proposta de lei apenas retira a necessidade de qualquer avaliação por terceiros, pois estas “colocam constrangimentos às pessoas”. Já o deputado do PAN afirmou a ideia de que “as pessoas trans sabem quem são” e concordou com a deputada do BE, na medida em que também defende a separação da esfera clínica da esfera legal.

Ambos os deputados destacaram a necessidade da criação de um projeto lei conjunto aos três partidos, BE, PAN e PS, para que este seja mais facilmente aprovado na Assembleia da República.

Após uma pausa para café, o evento continuou com o Painel II – Na Primeira Pessoa, no qual os presentes puderam ouvir testemunhos de três pessoas transexuais, David Duarte, Lourenço Ódin Cunha e Roxane Pereira. Os depoimentos incidiram com especial atenção na necessidade que os intervenientes sentiram de acompanhamento psicológico. A individualidade de cada caso também foi um dos aspetos mais destacados.

Após o almoço, o colóquio continuou com o Painel III – Saberes Teóricos e Práticas de Investigação, onde Catarina Rêgo Moreira, Liliana Rodrigues, Nuno Pinto e Sandra Saleiro expuseram os seus estudos sobre as questões trans e reforçaram a necessidade desta questão ser melhor e mais aprofundada. Já no Painel IV – Intervenções ao Nível da Saúde, os presentes puderam ser esclarecidos sobre as ações que podem e devem ser tomadas para melhorar a saúde das pessoas trans.

Com o objetivo de ser um ponto de partida e não de chegada, o Seminário terminou com um sentimento de esperança num futuro melhor para toda a comunidade, pois os direitos trans são os direitos de todos.