A liberdade individual dos membros de uma coletividade, onde as normas serão aplicadas, traduz-se no princípio mais significativo de domínio...
Quid JUP
Esta coluna do JUP tem como objetivo desmistificar importantes conceitos jurídicos, de modo a que o cidadão comum os possa entender e aplicar.
Antes de mais, devemos acentuar a existência de dois tipos de tempo: o da justiça (ou do direito produto da combinação entre o tempo organizacional...