Autárquicas 2021 Política

Autárquicas 2021: Valongo

Com uma população de quase 100 mil habitantes, Valongo tem uma área total de 75,1 km quadrados e 4 freguesias. José Manuel Ribeiro procura uma terceira vitória consecutiva para o PS, num concelho habituado a alternar entre socialistas e PSD. Por Filipe Pereira

Histórico de resultados eleitorais

Entre 1976 e 1993, Valongo teve uma clara inclinação de voto para o Partido Socialista, que teve sempre mais de 30% nas eleições, mesmo quando perdeu em 1979 para a Aliança Democrática (constituída por PSD, CDS-PP e PPM). Assim que a AD caiu no início da década de 80, o PS passou a ganhar sempre na Câmara Municipal de Valongo, exceto nas eleições de 1985, em que PS e PSD elegeram o mesmo número de vereadores. A partir de 1993 e até 2013, foi um período de domínio absoluto pelo PSD, e a palavra chave é mesmo “absoluto”.  Os sociais-democratas conseguiram 3 maiorias absolutas seguidas, entre 1997 e 2005.

Em 2013, o PS volta ao poder com José Manuel Ribeiro, pela margem mais curta de sempre entre os dois partidos mais votados para a Câmara Municipal de Valongo (2% entre PS e PSD). Em 2017, o Partido Socialista alcançou a maioria absoluta e a maior percentagem de votos de sempre em Valongo (57,31%). Destaque para a quebra da CDU, que em 2013 ultrapassara os 8%, mas que em 2017 caiu para um valor pouco acima dos 5%, perdendo o único mandato que tinha. Foi também a eleição para a Câmara de Valongo com maior abstenção (46,21%). O Bloco de Esquerda permanece nos 4% de 2013.

Assim, concluímos que Valongo é um concelho completamente dominado por PS e PSD, onde os partidos mais pequenos têm geralmente pouca expressão. Tem sido uma Câmara marcada por períodos extensos de liderança seja por PS ou PSD, sendo que apenas em 1979 é que um partido não conseguiu ganhar as eleições para a Câmara Municipal por duas ou mais vezes consecutivas. Nota ainda para o facto de que na única vez em que um movimento político independente de partidos alcançou mais do que 1 vereador, foi em 2009, com o Movimento Independente liderado por Maria José Azevedo. Este ano é Armindo Ramalho a liderar uma candidatura independente. A abstenção diminuiu entre 2013 e 2017, mas manteve-se confortavelmente acima dos 40%. Historicamente, o habitual é ficar sempre acima dos 35% e num contexto de aumento da abstenção nos demais atos eleitorais, esta estatística pode muito bem manter-se acima dos 40%

Perfil Sociodemográfico 

Em Valongo a população residente é de 94 795 indivíduos. A percentagem de jovens com menos de 15 anos é de 14,2%, menos do que em 2010 (a percentagem era de 16,7%). Em contraste, existiu um aumento exponencial da população idosa acima dos 65 anos. Em 2010, as pessoas com mais de 65 anos constituíam apenas 12,7% da população total do Município e, 7 anos depois, a percentagem era já de 18%. Coronariamente, o índice de envelhecimento aumentou de 76 para 126 idosos por cada 100 jovens. No que diz respeito aos nascimentos e óbitos, destaque para o decréscimo nos nascimentos entre 2010 e 2019 (1017 para 794, respetivamente). Nos óbitos houve um ligeiro incremento no período de tempo referido.

Destaque ainda para a taxa de mortalidade infantil que se tornou nula em 2019.

Entre 2010 e 2019, foram construídos 5 estabelecimentos de ensino: 2 de ensino secundário, 2 para o 3º ciclo e 1 para o 2º ciclo.

Entre 2009 e 2019 , Valongo teve um decréscimo nos alunos a frequentar o ensino pré escolar e o ensino básico, com destaque para a descida acentuada no básico. Em oposição, ocorreu um ligeiro incremento de alunos a frequentar o ensino secundário durante estes 10 anos.

Em Valongo, 7,1% das pessoas com mais de 15 anos não têm qualquer formação, com a maioria da população incluída no grupo etário referido a acabar a aprendizagem no ensino primário (28,1%)

De acordo com a PORDATA, o sector mais empregador no concelho era, em 2019, o setor terciário do comércio por grosso e de retalho. Além do comércio por grosso e de retalho, muitos profissionais trabalham na construção e indústrias transformadoras.

Em meados da década passada, o setor primário passou a ser uma escolha com maior expressão, pelos profissionais. No que às empresas não financeiras diz respeito, Valongo assistiu a uma queda a pique destas empresas entre 2009 e 2012, seguido de um crescimento muito acentuado com o aliviar da crise, aumentando até às 9446 empresas.

Em 2011, a população analfabeta em Valongo era constituída por 2352 pessoas, cerca de 2,5% da população residente do Município no mesmo ano. Em 2019, o ganho médio mensal de um trabalhador por conta de outrem no concelho de Valongo era de 1087,70€, ligeiramente abaixo da média nacional de 1206€. 

Em 2017, o poder de compra per capita no concelho estava 8% abaixo da média nacional, ao passo que, em 2009, estava 13% abaixo.

Candidatos  

Nuno Monteiro (Bloco de Esquerda) 

Nuno Monteiro, candidato pelo Bloco de Esquerda à Câmara Municipal (Fonte: Bloco de Esquerda)

Candidato em 2017, o Bloco de Esquerda volta a apoiar Nuno Monteiro nas eleições para a Câmara Municipal de Valongo. Na apresentação da candidatura, Nuno Monteiro alertou para o perigo das maiorias absolutas que têm sido obtidas no concelho seja por PS ou PSD. Estes perigos também foram acentuados pelo candidato à Assembleia Municipal, Fernando Barbosa, que alertou que a Assembleia Municipal de Valongo tem tendência para ser refém da vontade do Presidente, devido à maioria absoluta obtida pelo respetivo partido.  Monteiro acusou o executivo de ter as prioridades erradas. O Bloco assume um conjunto de prioridades que visam o incentivo pela Câmara da economia local e do bem estar social: a aplicação da tarifa social automática da água; o aumento da habitação social e pública para 6%; a criação de uma rede de transportes que “verdadeiramente sirva a população”, com a introdução de novas carreiras e reforço das atuais;

O partido assume mesmo o objetivo de criar uma rede municipal de transportes e de um transporte personalizado a pedido. Na matéria ambiental, destaque para a criação de espaços verdes e limitação de espaços para a circulação de automóveis. Para fomento da economia, o BE assume o objetivo de reforçar as medidas e mecanismos de apoio para garantir a sustentação do comércio locar e das micro e pequenas empresas. A nível social, BE pretende criar emprego jovem e manter os jovens no concelho.

Nuno Monteiro afirmou que o programa é “orientado para as pessoas e não para obras fúteis onde se esbanja dinheiro”. Sobre a habitação, Nuno Monteiro aponta que é cada vez mais difícil viver condignamente em Valongo, sendo que nem o objetivo de um aumento de 5% nas habitações sociais, proposto pela secretaria de Estado da Habitação, está contemplado pelo plano apresentado pelo executivo de José Manuel Ribeiro. A proposta de Nuno Monteiro é para um aumento para 6% na habitação social pública em relação à totalidade da habitação no Concelho, em vez do aumento de 2,9% para 3,7% a que o PS se propôs a realizar. Nuno Monteiro enfatizou que a situação de Valongo é “urgente, é para ontem e não para ir fazendo nos próximos 6 anos como anunciado”.

Ao nível dos transportes, Nuno Monteiro frisa a importância da criação de um circuito municipal de transportes  “que ligará as várias freguesias sem transporte público aos serviços básicos como farmácias e centros de saúde, espaços de cidadãos e locais de interface com os transportes existentes”. Alertou ainda para a necessidade de um transporte personalizado, passível de ser pedido com antecedência por pessoas com carência económicas e necessidades especiais.

O Bloco de Esquerda tem focado também uma grande parte da sua retórica na questão das tarifa da água. Enquanto Miguel Santos, candidato por PSD/CDS promete baixar o preço da água, Nuno Monteiro compromete-se a aplicar a tarifa social automática na água.  “Enquanto uns prometem a redução do custo da água, os mesmos que as privatizaram, nós comprometemo-nos com a aplicação da tarifa social automática da água. Entendemos que deve beneficiar todas as famílias que têm direito a este apoio social”.

Miguel Santos (PSD/CDS-Unidos por Todos) 

Miguel Santos, candidato pelo PSD à Câmara Municipal de Valongo (Fonte: Facebook oficial do PSD Valongo)

Miguel Santos é o candidato selecionado pela coligação “Unidos por Todos” entre PSD e CDS e apoiada pelo Movimento de Cidadania Independente. Na apresentação da candidatura, Miguel Santos prometeu que “o aterro de Sobrado é para fechar”. O aterro de Sobrado causa muita polémica desde fevereiro de 2020 devido a queixas pela Associação Ambientalista Jornadas Principais (AJP)  que terá recebido “relatos de habitantes de Sobrado de que começaram a chegar ao aterro da Recivalongo contentores marítimos com resíduos que são depositados em aterro sem qualquer tipo de tratamento de separação/triagem para valorização e consequente introdução da matéria-prima na Economia Circular”.

O discurso de Miguel Santos focou-se na inércia por parte do executivo de José Manuel Ribeiro em encerrar o aterro no ano de 2017. “Não posso elogiar nem branquear a atuação do atual presidente da Câmara. Nunca seria capaz de fazer o que fez. Em 2017 poderia ter encerrado o aterro. Bastava ter invalidado a licença urbanística. Não posso branquear a atuação do senhor presidente da câmara”. Santos notou que o PSD foi o único partido a avançar com um projeto de lei na Assembleia da República, de forma a concretizar o encerramento do aterro de Sobrado.

Santos falou ainda do reforço da fiscalização ambiental uma vez que “há lixo por todo o lado” e que “não é suficiente colocar placas a indicar as serras do Porto”. Criticou o investimento no novo edifício da Câmara Municipal, caracterizando-o como “inoportuno”. Destacou ainda a importância de baixar o IMI e o custo da água e de aumentar a habitação social. Focou-se no contrato para o saneamento e defendeu a concessão de 20 anos, feita pelo PSD. No que diz respeito ao apoio garantido pela Câmara Municipal na fatura, o candidato enfatizou que pode constituir um incentivo direto à exploração da concessionária.

A coligação “Unidos por Todos” comprometeu-se a construir um plano de 10 anos para o desenvolvimento de Valongo onde para além das ideias e propostas de Santos, os cidadãos terão a possibilidade de participar através de uma auscultação nas redes sociais.

José Manuel Ribeiro (PS) 

José Manuel Ribeiro, candidato do PS à Câmara de Valongo (Fonte: Facebook oficial do PS Valongo)

José Manuel Ribeiro é Presidente da Câmara de Valongo desde 2013. Tem 50 anos e Licenciou-se em Relações Internacionais com um MBA em gestão de empresas e especialização em Marketing pela Universidade Católica do Porto. Foi Diretor Comercial da Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confeção, entre 2004 e 2006, ocupou o cargo de Presidente e Diretor Geral do Instituto do Consumidor (atual Direção Geral do Consumidor) entre 2007 e 2009. Foi ainda Professor Convidado no IPAM (Instituto Português de Administração de Marketing), entre 2009 e 2011.

Foi candidato à Câmara Municipal de Valongo em 2001 e antes de ser Presidente foi deputado na Assembleia Municipal entre 2005 e 2013. Atualmente, desempenha ainda o cargo de administrador do Conselho da Administração da LIPOR, serviço intermunicipal de gestão de resíduos no Porto.

No que diz respeito à questão do Aterro de Sobrado, o PS Valongo acusou a concelhia do PSD de ter “amnésia”, uma vez que foi durante um mandato do PSD, em 2007, que a decisão foi tomada (na altura com Fernando Melo a Presidente da Câmara). A Comissão Política da Concelhia do PS em Valongo destacou ainda que foi o PSD Valongo a autorizar a licença urbanística para a construção do aterro que trouxe “às escondidas” para Sobrado. O PS acusa ainda o PSD de faltar ao respeito aos habitantes de Sobrado e exaltou a atuação de José Manuel Ribeiro para manter a preocupação da Câmara Municipal com o aterro, sem o deixar cair no esquecimento do poder local.

O PS acusa, por último, o PSD de tentar desviar as atenções da agregação de freguesias (na qual Sobrado e Campo passaram a constituir uma única freguesia), proposta pelo governo de Pedro Passos Coelho e em relação à qual o PS votou contra.

Maria de Carmo Lopes (CHEGA) 

Maria do Carmo Lopes, candidata a Presidente da Câmara de Valongo pelo CHEGA (Fonte: Facebook oficial do Chega Valongo)

Maria do Carmo Lopes foi apresentada a 27 de junho, por André Ventura, líder e fundador do partido. Lopes é funcionária pública e é caracterizada por Ventura como uma mulher que se identifica com as ideias do Chega, foi sugerida pela estrutura local de Valongo e tem projeção no concelho”.

Adriano Ribeiro (CDU)

 

 

Adriano Ribeiro, candidato à Câmara Municipal de Valongo pela CDU (Fonte: Facebook oficial da CDU Valongo)

Adriano Ribeiro é funcionário metalúrgico e foi vereador na Câmara Municipal de Valongo entre 2013 e 2017. Foi candidato pela CDU em 2017 mas não foi eleito. Ribeiro focou o seu discurso de apresentação na importância da eleição de um vereador pela CDU em 2013, particularmente para garantir uma descida de 0,05% no IMI em 2014. Notou ainda que a eleição de um vereador pela CDU fez o Presidente da Câmara e os restantes vereadores socialistas sentir a necessidade de “transmitir à população, que estava sobrecarregada, uma mensagem de confiança e alívio” que se refletiu na redução do imposto sobre os imóveis. Ribeiro salientou que quando o PS conseguiu a maioria absoluta em 2017, uma das primeiras medidas que o executivo de José Manuel Ribeiro tomou foi a subida do IMI. Esta maioria absoluta coincidiu com a perda do mandato pela CDU.

À semelhança de BE e PSD, Adriano Ribeiro foca-se na questão do custo elevado da água. Ribeiro toma uma postura semelhante a Nuno Monteiro, do Bloco de Esquerda, na crítica ao PSD. Em relação à posição de Miguel Santos, candidato social democrata, Adriano Ribeiro goza com placards expostos pelo PSD Valongo em que está escrito “no nosso concelho, pagamos a água a peso de ouro”. Adriano Ribeiro destaca que foi o PSD a “entregar o ouro ao bandido”, referindo-se à privatização do saneamento em Valongo.

A CDU assume o compromisso de garantir a cobertura da STCP nas 5 freguesias do Concelho, fazendo valer o lugar da Câmara na administração da empresa, e quer ainda desagregar a União de freguesias do Campo e de Sobrado.

Outro objetivo exposto foi o retorno dos serviços de urgência ao Hospital de Valongo. Sónia Sousa, candidata à Assembleia Municipal, manteve a retórica de assimilação da gestão PS (sem vereador da CDU) com a gestão PSD. Sousa apontou um conjunto de medidas tomadas no mandato mais recente de José Manuel Ribeiro, indicativas do impacto da ausência da CDU na Assembleia Municipal:

“aumento do IMI logo no primeiro trimestre de mandato e agora, no final, uma pequena redução, que mesmo assim não igualou sequer os valores a pagar para os valores anteriores ao aumento; aumento da derrama para as pequenas empresas, que esteve em vigor durante três anos, e que só agora, neste último ano, voltou aos valores anteriores; aumento da taxa de resíduos; aumento da estrutura da Câmara com mais assessores, mais gabinetes, mais divisões; aumento para um número histórico de vereadores na Câmara Municipal, sem um aumento da capacidade de concretização dos projetos; aumento escandaloso da água, que continuará a subir até 2025”

Esta ideia de desperdício de dinheiro pelo PS foi reforçada pela referência ao investimento de 12 milhões de euros no novo edifício da Câmara Municipal de Valongo, contrastado com um investimento hipotético e (na opinião do candidato) mais necessário, em áreas de lazer em Ermesinde e Alfena ou que fizesse face à escassez de transportes públicos dentro das freguesias:

“Câmara Municipal apoiasse a Junta da Freguesia de Alfena na melhoria do espaço do parque de lazer no Vale do Leça? Ou concretizassem o parque do Leça em Ermesinde? Ou o arranjo do mercado de Ermesinde? Ou a abertura das piscinas em Sobrado? Não seria mais relevante e estrutural levar os transportes públicos a todas as freguesias do concelho, ou por exemplo encontrar uma solução para a falta de transportes junto à Escola Secundária de Alfena, ou melhorando a mobilidade dentro do concelho que é difícil e limitada, tal como tem sido feito em outras câmaras, algumas delas governadas pelo PS. Será esta uma obra prioritária quando só temos uma escola do concelho intervencionada ou quando temos um património natural enorme, completamente abandonado, com os nossos rios poluídos, em que apenas são colocados cadeirões como se o mais importante fosse a cosmética e não a resolução dos problemas.”

Valongo dos Cidadãos- movimento independente apoiado pelo Nós, Cidadãos! 

Armindo Ramalho, candidato independente apoiado pelo NÓS Cidadãos à Câmara Municipal de Valongo. (Fonte: Facebook oficial do NÓS Cidadãos-Valongo, que sabem do que falam”)

Armindo Ramalho, de 47 anos,  é técnico de negócios e gestão da CTT, e apresenta nestas eleições, para além da candidatura à Câmara, uma lista para a Assembleia Municipal. Tem uma carreira militar ligada ao Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Portuguesa. Praticou artes marciais, jogou andebol durante 26 anos. é de Ermesinde e foi presidente de várias associações de Valongo, nomeadamente da Assembleia Geral da Portuga Taekwondo Norte que exerce atualmente. Ocupou ainda um assento na Assembleia da Junta de Ermesinde.

Em relação ao aterro de Sobrado, Armindo Ramalho frisou que não fará desta questão uma bandeira política. Ramalho nota que José Manuel Ribeiro sempre foi vocal na luta contra a licença urbanística para a construção do aterro, participando inclusive em buzinões e marchas para combater a esta iniciativa, adversa ao Plano Diretor Municipal (PDM). Ainda assim, Ramalho observa outro detalhe: é verdade que José Manuel Ribeiro teve a oportunidade de revogar a licença em 2017, mas não o fez. 

PAN- Vítor Parati

Vítor Parati, candidato à Câmara Municipal de Valongo (Fonte: Facebook oficial do PAN Valongo)

O Pessoas Animais Natureza concorre pela primeira vez à Câmara Municipal de Valongo. Escolheu o cantoneiro Vítor Parati, um candidato que não tem experiência política. Parati tem uma agenda política muito voltada para as questões humanitárias e sociais. O candidato  foca o seu discurso na mobilidade, pretendendo o alargamento da rede de transportes coletivos do Porto (STCP) até Sobrado. A preocupação de Parati com a questão dos transportes coletivos assenta  particularmente na “preocupação com a população sénior”.

O candidato não cinge as propostas respeitantes aos transportes públicos aqui:

“Temos a intenção de colocar em circulação gratuitamente por todas as freguesias um autocarro municipal para servir as pessoas que vão a consultas aos hospitais do concelho, centros de saúde e clínicas. O autocarro funcionaria entre as 08:00 e as 20:00 e o acesso estaria garantido a quem comprovasse a necessidade de cuidados médicos”, explicou o candidato.

À semelhança do PSD defende o encerramento do aterro de Sobrado, mas enfatizou em entrevista à Agência Lusa a importância de despoluir o Rio Leça e seus afluentes notando que a ligação entre Municípios para esse fim já existe “mas até hoje não passou do papel”. Apontou ainda a existência de “esgotos a céu aberto” na zona da Travagem em Ermesinde como uma das causas para a poluição destes rios.

Numa entrevista mais aprofundada ao Voz de Ermesinde alertou que o partido tenciona proporcionar qualidade de vida aos valonguenses.  Manifestou que o PAN continuará a apoiar o Movimento Unidos pelo Fim do Aterro de Valongo até que tal se concretize e elogiou ainda a atitude dos valonguenses na ajuda e resgate de “dezenas para não dizer centenas” de animais “de mãos criminosas”. Acusa a Câmara Municipal de fechar os olhos aos animais esfomeados e abandonados que existem um pouco por todas as freguesias do Concelho. Para o problema das matilhas abandonadas, propõe a ampliação e requalificação do centro de oficial de recolha de animais de Valongo, bem como a criação de um parque canino. Prometeu ainda um veterinário “a tempo inteiro e mais dedicado”, acusando o executivo atual e o seu veterinário de não quererem fazer o trabalho de proteção animal.

Manifestou também preocupação com a solidão idosa. Assinalou a importância do reforço da regulação e fiscalização das descargas nos efluentes dos rios Leça e Ferreira e ainda de promover a criação de mais hortas urbanas e gratuitas para que os munícipes possam produzir os seus próprios legumes e cortar os seus próprios gastos, criando culturas biológicas com maior valor nutricional.

Por último, o candidato aborda a importância da garantia de habitação para os munícipes, referindo que “ o bairro Mirante de Sonhos, em Ermesinde, tem 44 habitações que nunca foram utilizadas, estão devolutas há mais de 12 anos e o PAN quer uma intervenção urgente nestas habitações.”

Vítor Parati afirma que é uma prioridade para o PAN Valongo rever os critérios de atribuição de habitação municipal de forma a que não existam discriminações no processo.

Artigo da autoria de Filipe Pereira. Revisto por José Diogo Milheiro.