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Um guia para a Humanidade

Um artigo de Afonso Morango

As manchetes negativas sempre atraíram mais atenção do público e, perante o bulício da comunidade internacional desde o início do século XXI, a Organização das Nações Unidas tem estado no centro de todas as atenções, levando, inclusivamente, muitos especialistas a questionarem a sua utilidade. A ideia de reforma está longe de ser algo novo e, nos últimos anos, tem surgido explicitamente como algo necessário para permitir às Nações Unidas acompanharem os desafios de um mundo cada vez mais interligado e instável. Contudo, essa reforma deve começar com uma noção exata do que é verdadeiramente esta organização e quais as suas raízes.

A origens da ONU remontam ao período após os terrores da Primeira Guerra Mundial, com a criação da Sociedade das Nações, frequentemente mal lembrada como irrelevante e uma vítima irremediável de um sistema político e de princípios baseado na prática em detrimento de ideologias ou premissas morais, o chamado realpolitik. Na sua criação, a sociedade apresentou-se como um fórum vibrante para a internacionalização da política mundial e atores que nem constituíam Estados, como a Palestina, encontravam a sua voz em Genebra. Era a primeira organização internacional cujo objetivo primordial seria salvaguardar a paz mundial. Todavia, nos anos trinta, o papel político da Sociedade das Nações diminui substancialmente até acabar por colapsar face ao fascismo que ganhava terreno no Velho Continente. Não podemos, nem devemos, contudo, esquecer o seu legado. Alguns dos seus corpos técnicos evoluíram e desenvolveram perícia e capacidade em setores como a saúde e a economia que, anos mais tarde, acabaram por ser incorporados nas Nações Unidas em versões atualizadas e adaptadas aos novos tempos. Hoje em dia, corpos como a Organização Internacional do Trabalho ou a Organização Mundial de Saúde pautam os nossos sistemas de governação globais e é em alturas de crise, como a mais recente pandemia, que vários Estados procuram respostas junto destas entidades.

A ONU nasceu com o principal objetivo de prevenir uma nova guerra de proporções catastróficas, evoluindo para uma organização que procura minimizar ao máximo os possíveis estragos decorrentes do nosso status quo e cujos pilares sobre os quais edificou o seu edifício azul são a Paz e Segurança global, a proteção dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento. O Conselho de Segurança, composto por cinco membros permanentes, Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, é o único órgão com o poder para decretar e estabelecer operações de manutenção da paz e medidas coercivas, as duas maiores ferramentas que a ONU dispõe no seu arsenal. São muitas as críticas relacionadas com a falta de representatividade no Conselho de Segurança, bem como a paralisia em ações devido a interesses distintos à mesa de negociações, mas, apesar de tudo, o trabalho das Nações Unidas continua fora da arena diplomática e política.

Não faz qualquer sentido os críticos das Nações Unidas focarem-se única e exclusivamente no Conselho de Segurança e nas periódicas nomeações para Secretário-Geral. Esta visão do estado das coisas perpetua uma ideia da ONU como instituição passiva, plácida e sem a capacidade de resolver os problemas do mundo. A verdade é que as Nações Unidas não são apenas um organismo único produto da interação entre grandes poderes. São, pois, um sistema extremamente complexo, constituído por inúmeras estruturas e agências, cada uma com os seus respetivos mandatos, dinâmicas e agências. É através destas instituições que as Nações Unidas monitorizam as políticas globais em variadíssimas áreas, desde as alterações climáticas à economia e é aqui que o trabalho nunca para.

A verdade é que, no seu todo, a ONU tem-se tornado efetivamente popular entre os atores do teatro mundial. Cada vez mais minorias e outros grupos pouco representados abraçam o projeto das Nações Unidas de forma a serem devidamente integrados no jogo de decisão das políticas globais e, setenta anos após a sua criação, a ONU continua a constituir um guia para toda a Humanidade.

Todos os anos, em Nova Iorque, as portas da Assembleia Geral, o fórum representativo e deliberativo da ONU, abrem-se ao público, evidenciando que a ONU é mais do que apenas um local para se desenharem respostas rápidas a crises geopolíticas. Trata-se, também, de um laboratório onde se testam ideias e se fazem reivindicações que não encontram oportunidade noutros palcos. São ouvidas vozes vindas dos quatro cantos do mundo, avultando um tipo diferente de poder, longe do leme do escritório do secretário-geral, e uma popularidade que transcende o teatro do Conselho de Segurança.

Hoje em dia, os mandatos das Nações Unidas constituem o fruto da diplomacia entre os intervenientes do cenário global. Tanto os seus sucessos, esforços e falhanços devem ser julgados e analisados. É na ONU que se discute o futuro da Humanidade e, ainda que a burocracia e a diplomacia levadas a cabo nos grandes auditórios pareçam distantes da dura realidade em que vivemos, são estes os diálogos que muitas vezes geram as práticas e princípios que permitem ao mundo continuar em frente.

A grande esperança da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, um dos grandes motivos de orgulho do mundo ocidental, foi e continua a ser a razão pela qual cidadãos oprimidos por todo o mundo ainda esperam um dia ver a sua situação mudar. A ONU trabalha no negócio dos valores e da esperança e, ainda que o poder efetivo do Conselho dos Direitos Humanos seja extremamente limitado, os apelos de milhões não passam indiferentes. Os direitos humanos são a base da vida e constituem o pilar da segurança internacional. Não há absolutamente qualquer indecisão quanto aos esforços que devem ser feitos para garantir a proteção destes direitos por todo o mundo e o trabalho inovador que a ONU tem levado a cabo é louvável, alcançando resultados significativos em áreas como a educação. Contudo, o tempo e financiamento são limitados e as Nações Unidas não devem desperdiçar recursos em ideias epopeicas. São precisos uma revisão e um processo de aperfeiçoamento nesta área, processo esse que poderá ir contra os interesses daqueles que não querem abdicar da sua fatia do bolo, mas que resultaria numa ONU diferente e com um papel mais robusto no mundo. Os tempos mudaram desde as palavras de Eleanor Roosevelt, mas a missão, ainda que com necessidade de adaptação aos novos tempos, mantém-se a mesma.

As Nações Unidas foram criadas para as pessoas, não para levar a Humanidade ao Paraíso, mas para a salvar do Inferno. É necessário acreditar que é possível fazer com que a instituição que é a ONU funcione da melhor forma possível, porque a verdade é que não temos outra chance. Se não tivéssemos as Nações Unidas, teríamos que inventá-las e, por isso, não há outra escolha a não ser apoiar a bandeira azul e esperar nunca precisar do capacete. Apesar de tudo, as Nações Unidas são o melhor investimento que o mundo pode fazer, numa época em que respostas uni e bilaterais podem não ser suficientes. A noção de problemas locais é catastroficamente mal orientada e vivemos num mundo global em que é necessária liderança, inovação e coragem política para enfrentar as crises que se interpõem no caminho da Humanidade para uma paz que seja mais do que apenas a ausência de conflito.

O caminho feito desde o sonho no rascunho de Roosevelt e Churchill foi longo e adivinha-se ainda mais longo e perigoso daqui para a frente. Temos que, mais do que nunca,  pensar internacionalmente e abraçar de forma crítica o projeto da ONU, adaptando-o constantemente às necessidades impostas pelos novos paradigmas em que vivemos.

 

Artigo da autoria de Afonso Morango