Política

União Europeia: um debate para um futuro de prosperidade e união

A Conferência sobre o Futuro da Europa visa aumentar a participação dos cidadãos nas decisões políticas e fortalecer a confiança no projeto europeu. Inúmeros eventos vão ser realizados neste âmbito até ao primeiro semestre do próximo ano. Por Inês Pinto Pereira

A União Europeia tem enfrentado, desde a sua criação, em 1950, múltiplos desafios. Os mais recentes estão relacionados com a imigração, a crise climática, a pandemia e os problemas recorrentes das divergências entre Estados-membros.

No entanto, o debate sobre o futuro da Europa tornou-se mais frequente com a saída do Reino Unido, um dos maiores pilares económicos. Neste sentido, o Presidente francês, Emmanuel Macron, propôs um projeto que permitisse envolver os cidadãos nas tomadas de decisão na União.

A Conferência sobre o Futuro da Europa visa ouvir os desejos e propostas dos cidadãos sobre o futuro da União Europeia nas diversas áreas em que opera. As questões climáticas, as desigualdades sociais e económicas e a saúde encontram-se no centro das prioridades.

No dia em que se celebrou o dia da Europa e os 71 anos da sua criação (9 de maio), realizou-se uma cerimónia inaugural na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acredita que envolver os cidadãos nas tomadas de decisão política é importante para o crescimento do bloco europeu.

“Esta conferência é para todos os europeus, para debater uma visão partilhada daquilo que queremos da União Europeia. Temos que assegurar que este não é um exercício intelectual ou de compromisso político. Temos que ouvir todas as vozes, sejam de críticas ou elogios e assegurar que acompanhamos e fazemos aquilo que for acordado.”

O primeiro-ministro português, António Costa, afirma que a Conferência vai contribuir para aumentar a confiança de todos os cidadãos europeus quanto ao futuro da União Europeia.

A Conferência conta também com a participação dos cidadãos europeus, através de uma plataforma digital, na qual já se contabilizam 16.731 participantes, 4.386 ideias, 8.702 comentários e 993 eventos. No site é possível partilhar ideias, conhecer os eventos que se vão realizar no âmbito do debate sobre o futuro da Europa, inscrever-se neles, e consultar as propostas recebidas, durante a Sessão Plenária.

A primeira edição da Conferência acontece entre maio de 2021 e o primeiro semestre do próximo ano, já sob a Presidência francesa do Conselho da União Europeia.

Em Portugal, realizaram-se dois eventos no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa: “The Future of Jobs in the Green Economy: Dialogue with Students” e “Dia Escola Azul AE Nazaré”. O primeiro aconteceu em Coimbra, no dia 18 de maio, e o segundo ocorreu na Nazaré, no dia seguinte. No mesmo âmbito, vai acontecer o “The Holy Grail: COVID19 Traceability Apps that Work!”, no Porto, no próximo dia 30 de junho.

Os participantes poderão debater o futuro da Europa com os três co-presidentes da cerimónia, que se vai realizar a 17 de junho, em Lisboa, antes do arranque das sessões plenárias. A secretária de Estado portuguesa dos assuntos europeus, copresidente e representante da presidência do Conselho da União Europeia, Ana Paula Zacarias, afirma:

“É com grande satisfação que organizamos um primeiro evento destinado aos cidadãos no próximo mês, em Lisboa, antes da primeira sessão plenária da Conferência. Os cidadãos estarão sempre no centro deste importante exercício europeu, e queremos dar-lhes a oportunidade de se empenharem e de nele participarem plenamente. O nosso futuro comum está nas suas mãos.”

No âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, o Comité Executivo aprovou um conjunto de eventos, nos quais os cidadãos vão poder marcar presença física ou virtualmente. O primeiro diz respeito à sessão inaugural da Conferência e vai ter início já no próximo dia 19 de junho, em Estrasburgo. Na cerimónia vão ser apresentados os Painéis de Cidadãos Europeus e a Plataforma Digital Multilingue.

Os Estados-membros que procurem integrar ou organizar painéis de cidadãos poderão seguir algumas recomendações elaboradas pelo Comité Executivo.

“Temos de fazer com que o processo se desenrole na perfeição. A legitimidade da Conferência depende, em grande parte, disso. Estamos a envidar esforços para reforçar a plataforma, realizar painéis e organizar os trabalhos da sessão plenária de forma a explorar os resultados por estes alcançados. Tomo nota do grande interesse pela Conferência manifestado pelos parlamentos nacionais, pelos parceiros da sociedade civil e pelos cidadãos. A nossa tarefa consiste agora em canalizar todo esse entusiasmo e energia para a própria Conferência”, afirmou o copresidente do Comité Executivo e membro do Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt

Durante a visita oficial à Bulgária, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que “a Europa só é forte se a vida dos europeus melhorar, a vida dos búlgaros melhorar, a vida dos portugueses melhorar”.

No futuro, as propostas e medidas defendidas tanto quer pelos cidadãos europeus, quer pelos Estados-membros devem ser respeitadas e cumpridas, para fortalecer a união no bloco europeu? 

Artigo da autoria de Inês Pereira. Revisto por José Milheiro e Marco Matos.