Todos os anos, a revista The Economist, através da sua divisão de pesquisa e consultoria The Economist Intelligence Unit, lança um índice, o Democracy Index, que avalia o grau de democracia nos vários países do Mundo, numa escala que vai desde os Authoritarian Regimes (Regimes Autoritários) até às Full Democracies (Democracias Plenas). A revista inglesa tem em conta cinco critérios para poder fazer essa avaliação: Processo Eleitoral e Pluralismo, Funcionamento do Governo, Participação Política, Cultura Política e Liberdades Civis.
Em comparação com o ano passado, Portugal desceu na classificação atribuída em alguns destes critérios e, consequentemente, acabou também por cair na escala aplicada no dito índice. Segundo o Jornal de Negócios, o Democracy Index 2020, que se encontra num relatório denominado In sickness and in health? (Na saúde e na doença?) retirou a Portugal a classificação que lhe fora atribuída o ano passado: a de “Democracia Plena” ou “País Totalmente Democrático”, despromovendo-o para “Democracia Imperfeita” ou “Democracia com Falhas”.
A descida portuguesa deve-se às “medidas restritivas impostas pela pandemia”, para além da “redução dos debates parlamentares” e da “falta de transparência no processo de nomeação do presidente do Tribunal de Contas”
Para além de Portugal, também a França se encontrava “no mesmo patamar e com o mesmo avanço e recuo”, sendo assim os únicos países da Europa Ocidental que registaram essa descida de categoria.
Tal recuo deve-se às “medidas restritivas impostas pela pandemia”, nomeadamente os confinamentos e o distanciamento social instaurado pelo governo, entre outras que o relatório considerou como responsáveis por terem levado a uma “reversão das liberdades democráticas”. Algumas que se destacam na lista, para além das diretamente provenientes do combate à pandemia, são ainda “a redução dos debates parlamentares”, na qual se encaixa o fim dos debates quinzenais ou “a falta de transparência no processo de nomeação do presidente do Tribunal de Contas”.
Segundo o relatório, a conjugação de todos estes fatores levou a que a pontuação global de Portugal no Índice descesse de “8.03 para 7.90”. Portugal desce assim na escala mundial da 22ª posição para a 26ª , embora numa escala regional mantenha em 2020 a mesma posição de 2019 (15ª).
No que toca aos cinco critérios usados pela The Economist, Portugal não regista nenhuma melhoria, mas sim descidas em alguns na pontuação atribuída no ano de 2020 em comparação com o de 2019 e estagnação nos restantes. No “Processo Eleitoral e Pluralismo”, por exemplo, Portugal manteve a mesma pontuação de 9.58 que obteve em 2019. O mesmo aconteceu com a “Participação Política” (6.11) e “Cultura Política” (7.50).
Já no “Funcionamento do Governo”, Portugal obteve em 2020 uma pontuação de 7.50, descendo assim em comparação com 2019 (ano no qual obteve 7.86). O mesmo aconteceu em relação ás “Liberdades Civis”: Portugal alcançou no ano passado uma pontuação de 8.82, em oposição a 2019, quando conseguiu chegar aos 9.12.
Portugal e França juntam-se ao grupo de “Democracias Imperfeitas”, onde constam já a Grécia, a Bélgica e a Itália. Fora da Europa, houve um recuo de 70% na qualidade democrática
Portugal e França juntam-se assim a uma pequena lista de países europeus que fazem parte do grupo das “Democracias Imperfeitas”. Para além destes dois, também Itália, Malta, Chipre, Grécia e Bélgica se encontram no segundo grau da escala de classificação do Democracy Index. Fora do “Velho Continente”, o relatório mencionou um recuo em cerca de 70% na classificação geral face a 2019. Dentro dos 167 Estados que foram avaliados, 116 obtiveram quedas de posição. Somente 38 subiram enquanto 13 mantiveram-se no mesmo lugar.
Artigo da autoria de Leonardo Pereira. Revisto por Marco Matos e José Diogo Milheiro.
