Política

Europa: um agitado arranque de 2021

Na Estónia, o primeiro-ministro apresentou a demissão depois de ter sido divulgado que o seu partido estaria envolvido num escândalo de corrupção. Nos Países Baixos, um erro relativo aos abonos de família fez cair o governo. E entretanto, em Itália, o partido Itália Viva deixou a coligação que estava no poder, deixando o governo de Giuseppe Conte cair.
Por André D'Almeida.
Giuseppe Conte
Giuseppe Conte, primeiro-ministro; Fonte: Governo Italiano

Itália

Desde as últimas eleições legislativas, em 2018, a Itália tem vivido num clima de instabilidade política constante. Até 2019, Giuseppe Conte foi a cara de um governo que resultou da coligação entre o Movimento 5 Estrelas (anti-sistema) e a Liga (extrema-direita), e que caiu quando o partido de Matteo Salvini deixou de apoiar o governo. 

Para evitar eleições antecipadas e uma expectável vitória da extrema-direita, surgiu uma coligação entre o Movimento 5 Estrelas e, desta vez, o Partido Democrático, a segunda força mais votada nas legislativas e que, mais tarde, se viria a fragmentar com a saída de Matteo Renzi e a criação do partido Itália Viva

Este novo partido, mais liberal que o PD, e que, apesar de social-democrata na sua conceção, é resultado da fusão de várias forças de esquerda, decidiu, já em janeiro de 2021, retirar o seu apoio ao governo, levando ao fim do apelidado “Conte-2”. 

Em causa terão estado as divergências entre o antigo primeiro-ministro, Renzi, e o atual chefe do governo italiano, principalmente no que diz respeito à aplicação do dinheiro proveniente dos fundos europeus. Apesar de muitas das propostas do Itália Viva terem sido incluídas no plano para usar o fundo de recuperação da União Europeia, o líder do partido afirmou que faltava “ambição e alma“.

Com efeito, o Itália Viva retirou as suas duas ministras do governoTeresa BellanovaElena Bonetti, ministra da Agricultura e ministra da Família, respetivamente. O líder do partido centrista acusou o ainda atual primeiro-ministro de estar agarrado ao cargo, sendo necessário um mudança urgente no leme do país. “Precisamos de um governo mais forte. Há meses que pedimos uma mudança, não é verdade que tenhamos sido irresponsáveis, temos sido demasiado pacientes“, afirmou.

Primeiramente, Giuseppe Conte decidiu não se demitir, levando a cabo duas moções de confiança que foram aprovadas pelo Senado. Contudo, o fracasso na procura de outro parceiro para sustentar a coligação fez com que no dia 26 de janeiro Conte apresentasse a sua demissão ao Presidente Sergio Mattarella.

O advogado independente deixa então o poder com altos níveis de aprovação, cerca de 55%, que conseguiu arrecadar com a resposta à Covid-19. Em sentido oposto está Matteo Renzi e o Itália Viva, que caso enfrentassem eleições neste momento, não iriam além dos 3%, como apontam as sondagens.

Mario Draghi
Mario Draghi; Fonte: World Economic Forum

Já este mês, o cenário de eleições antecipadas ficou completamente fora de questão, sendo que Sergio Mattarella convidou Mario Draghi para formar um Governo de unidade em Itália. O nome do antigo Presidente do Banco Central Europeu parece agradar a todos, o que lhe irá valer uma aprovação quase unânime no Senado, com exceção do partido conservador de Giorgia MeloniFratelli d’Italia. Os vencedores das últimas eleições, Movimento 5 Estrelas, vão aguardar ainda a decisão proveniente do Rousseau (plataforma online criada para aproximar o partido do seu objetivo de atingir uma democracia direta), adiando um provável apoio a Draghi.

O rosto do próximo governo italiano ainda não avançou nomes, nem deu pistas sobre a natureza do executivo, no entanto sabe-se que as suas principais bandeiras serão o combate à evasão fiscal, uma reforma tributária, a criação de empregos e o relançamento de obras públicas.

Países Baixos

Mark Rutte
Mark Rutte, primeiro-ministro; Fonte: Arno Mikkor

No passado dia 15 de janeiro, o governo dos Países Baixos decidiu cessar as suas funções devido a um escândalo com abonos de família.

Em causa está um erro do fisco neerlandês, que acusou cerca de 26 mil famílias, entre 2012 e 2019, de terem recebido indevidamente o abono familiar, fazendo com que perdessem o direito a este e, em alguns casos, com que tivessem mesmo que o devolver, levando milhares de pessoas à falência e criando uma crise social, com o aumento do desemprego e dos divórcios.

A maioria dos lesados são imigrantes e cidadãos com dupla nacionalidade, que alegadamente não teriam assinado, ou preenchido um formulário. Orlando Kadir, advogado que representa cerca de 600 famílias, diz que estas foram visadas tendo por base “perfis étnicos feitos por burocratas que escolheram os nomes que pareciam estrangeiros“.

Face a este problema, o primeiro-ministro demissionário, Mark Rutte, viu-se obrigado a apresentar a sua demissão ao rei Willem-Alexandre. O homem forte do governo neerlandês considerou este caso como “uma mancha colossal” para o país, em que “dezenas de milhares de pais foram esmagados pelas rodas do Estado“.  Sobre o facto de muitas famílias serem de origem estrangeira, Rutte afirmou que “nunca é aceitável que alguém se sinta discriminado com base na sua nacionalidade, raça, género ou orientação sexual“.

Até ao dia das eleições, marcadas para dia 17 de março, o governo continuará em funções, de modo a dar resposta à pandemia de Covid-19, numa altura em que o país enfrenta violentas manifestações contra as restrições impostas. Apesar de tudo isto, o partido de centro-direita no poder (VVD) continua estável na dianteira das sondagens, com cerca de 25% das intenções de voto, prevendo um quarto mandato consecutivo para os liberais.

A oposição também ficou bastante fragilizada com a polémica dos abonos, sendo que mesmo antes de Mark Rutte apresentar a sua demissão, já o líder do Partido TrabalhistaLodewijk Assche, ministro dos Assuntos Sociais entre 2012 e 2017, tinha deixado o seu cargo.

Os sociais-democratas poderão recuperar algum terreno depois da derrota histórica em 2017, mas tudo aponta para que os liberais no poder também vejam a sua posição a ser reforçada. O segundo lugar das intenções de voto pertence neste momento ao partido de extrema-direita liderado por Geert Wilders (15%), enquanto que, não muito atrás, está o CDA (democratas-cristãos) e o D66 (liberais), dois parceiros do governo, com 12% e 9% respetivamente.

Estónia

Kersti Kaljulaid e Kaja Kallas
À esquerda Kersti Kaljulaid e, à direita, Kaja Kallas; Fonte: Presidência da Estónia

O governo da Estónia também se viu envolvido em polémica no mês de janeiro. O Partido do Centro, liderado por Jüri Ratas, está sob suspeita de atos ilícitos num caso que envolve uma empresa do ramo imobiliário. Confrontado com as acusações de corrupção, viu o seu mandato chegar ao fim no passado dia 12 de janeiro.

Em causa está um empréstimo de cerca de 39 milhões de euros à imobiliária Porto Franco, que assinou um contrato com o partido no poder. O motivo das suspeitas é uma alegada doação, de pelo menos um milhão de euros, por parte do pai do proprietário da empresa ao partido centrista, em prol de vantagens contratuais.

Ratas, apesar de não estar diretamente envolvido no caso, decidiu assumir a responsabilidade política, apresentando a sua demissão à Presidente Kersti Kaljulaid. “Parece que, ao demitir-me, posso dar oportunidade para esclarecer todos os factos“, afirmou o agora ex-primeiro-ministro.

Jüri Ratas
Jüri Ratas; Fonte: Presidência do Conselho da União Europeia da Estónia, 2017

Porém, não só o Partido do Centro está envolvido neste caso. Também a assessora do ministro das Finanças – Martin Helme – do Partido Conservador do Povo da Estónia (extrema-direita), que faz parte da coligação no poder, aparece como visada no processo.

Para evitar eleições antecipadas, a Presidente da República incumbiu Kaja Kallas, líder do Partido Reforma, que até tinha ganho as legislativas em 2019, de arranjar apoios para formar governo. A líder liberal, antiga eurodeputada, deixou de fora a extrema-direita e levou a bom porto as negociações com o Partido do Centro, tornando a Estónia no único país do mundo com duas mulheres a ocupar os dois mais altos cargos de uma nação.

Em entrevista à agência de notícias BNS, Kallas afirma que agora é importante lidar com a pandemia e que o seu objetivo é “manter a Estónia tão aberta quanto possível para que as pessoas possam ir para o trabalho, as crianças para a escola e as atividades económicas continuem“.

Com este novo executivo espera-se que o país se afaste das polémicas pelo partido de extrema-direita que antes se encontrava no governo. Em dezembro de 2019, o ministro do Interior, Mart Helme (pai do ministro das Finanças), chamou à primeira-ministra da Finlândia, um dos principais parceiros económicos do país, de “vendedora de loja“, levando a que Kersti Kaljulaid pedisse desculpa publicamente em nome de todo o país.

O novo governo de Tallin deverá também travar o polémico referendo previsto para a primavera, proposto pelo partido liderado por Martin Helme, que pretendia abolir o direito ao casamento dos homossexuais, depois de a Estónia ter sido o primeiro país da ex-União Soviética a permitir a união civil entre pessoas do mesmo sexo, em 2015. 

Artigo da autoria de André D’Almeida. Revisto por José Milheiro e Marco Matos.