Política

25 de Abril: Comemorações na Assembleia da República provocam polémica

Perante a situação de enclausuramento do país devido ao novo coronavírus, várias personalidades discutem a validade de celebrar esta data histórica para a democracia na Assembleia da República. Por Luís Pinheiro
Sessão Solene Comemorativa do 44.º Aniversário do 25 de Abril. Fonte: parlamento.pt
Sessão Solene Comemorativa do 44.º Aniversário do 25 de Abril. Fonte: parlamento.pt

As celebrações do 25 de Abril vão realizar-se na Assembleia da República, mas em condições especiais. Apesar do momento que o país atravessa, foi decidido, dia 15 deste mês, que a sessão comemorativa terá lugar com um terço dos deputados e “alguns convidados” nas galerias.

Segundo a secretária da mesa da Assembleia da República, Maria de Lourdes Rosinha, a decisão da conferência de líderes “teve uma maioria clara”, tendo o apoio dos partidos PS, PSD, BE, PCP e Verdes, proposta de vídeo-conferência por parte do PAN, sugestão de apenas um deputado por partido por parte da Iniciativa Liberal e os votos contra de CDS-PP e Chega.

Na mesma conferência, ficou também decidido que a abertura de sessão ficará ao encargo do presidente da assembleia da república, Ferro Rodrigues e o fecho será da responsabilidade do Presidente da República. As restantes intervenções na sessão, de cada representante de grupo parlamentar, irão manter-se nos termos previstos pelo que Joacine Katar Moreira, deputada não-inscrita, não poderá discursar.

Em suma, estima-se que irão participar cerca de 77 deputados e 50 convidados, perto de 130 pessoas, quando habitualmente são cerca de 700 participantes. De momento, ainda não foi revelada a lista de convidados, sendo que habitualmente, encontram-se entre os mesmos os presidentes dos vários tribunais superiores, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os dos três ramos, o Procurador-Geral da República e antigos presidentes da República.

A oposição às celebrações

São várias as vozes que demonstraram o seu desagrado com a promulgação das celebrações. Uma das que mais cedo fez ouvir o seu tom de condenação ao modelo da comemoração foi a do presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, que defendeu que a celebração será “um péssimo exemplo aos portugueses” e não respeita os sacrifícios da população, pelo que o mesmo fez saber que não irá participar na sessão solene do dia 25 de Abril.

No mesmo tom, Carlos Carreira, presidente da câmara de Cascais, demonstrou nas suas redes sociais que não irá permitir as celebrações do 25 de Abril, do 1º de Maio e do 10 de Junho em Cascais, uma vez que o mesmo considera que manter as mesmas a nível nacional é um “enorme erro” e uma “ofensa” a todos os que estão a passar este mau momento. O autarca acrescentou que a decisão de manter as cerimónias é um ato “indecoroso e um péssimo exemplo que vem de cima e a liderança afirma-se pelo exemplo”.

A nível de comentaristas, Paulo Portas, o antigo presidente do CDS, demonstrou também a sua posição contra a realização das cerimónias, “Eu devo ao 25 de Abril a liberdade de estar aqui (na TVI) a dar a minha opinião…Todos os atos devem ser subordinados às regras de combate dessa pandemia”.

Com uma opinião semelhante, Miguel Sousa Tavares foi bastante crítico no assunto, considerando uma “provocação ao estado de emergência”, “Insistir em manter isto na situação em que se vive, quando temos um decreto que proíbe aglomerações de mais de 100 pessoas e se vão juntar 130 na Assembleia, incluindo 50 convidados, para fazer o que fazem todos os anos, fica mal.”

Por fim, mais de 80 mil pessoas assinaram uma petição online contra as celebrações do 25 de Abril na Assembleia da República. A mesma é dirigida ao presidente da república, ao presidente da assembleia da república e ao primeiro-ministro, “Não se admite que a Assembleia queira comemorar o 25 de abril, juntando centenas de pessoas no seu interior”, quando, “ se pede a todos os portugueses que se abstenham de sair de casa” e “em que se pede que não exista concentrações de pessoas” referem os apoiantes da petição.

Texto da autoria de Luís Pinheiro. Revisto por Miguel Marques Ribeiro.