Política

PROGRAMAS ELEITORAIS: O QUE OS PARTIDOS PROPÕEM PARA A JUVENTUDE E AMBIENTE

Com eleições legislativas à porta, o JUP faz uma análise das propostas dos partidos com assento parlamentar, em matéria de políticas de juventude e de ambiente. Por: Olívia Almeida e Miguel Marques Ribeiro
Nuno Botelho/ Expresso. Os líderes dos partidos com assento parlamentar no debate das rádios (TSF/RR/Antena 1)..
Nuno Botelho/ Expresso. Os líderes dos partidos com assento parlamentar no debate das rádios (TSF/RR/Antena 1).

A universidade e o mundo do trabalho no centro das políticas de juventude

As medidas direcionadas para os jovens incidem principalmente nos tópicos da educação, da investigação científica e da integração profissional. A coligação entre o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PCP-PEV), o Bloco de Esquerda (BE) e o CDS/Partido Popular (CDS/PP) destacam a importância de todos terem a oportunidade de estudar no ensino superior, independentemente das condições sócio-económicas das respectivas famílias.

As medidas propostas por estas três forças políticas são, porém, diferentes: o PCP-PEV defende uma ampliação das bolsas de estudo, o Bloco a eliminação progressiva das propinas, enquanto os centristas propõem o reforço do sistema de empréstimos bancários com garantia mútua para estudantes.

Já o Partido Social Democrata (PSD) considera prioritária a integração no mundo trabalho após a conclusão da universidade, apresentando programas que visam facilitar a inserção profissional de jovens recém-graduados nos diversos ciclos de formação superior.

O partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN), por seu turno, compromete-se em substituir o atual sistema de bolsas de investigação por contratos de trabalho efectivos, enquanto o Partido Socialista (PS) quer valorizar as universidades que pugnem pela diversidade, na perspectiva de um ensino superior mais plural e inclusivo.

Programas Eleitorais – Medidas em destaque: Juventude

BE – Redução faseada do valor da propinas ao longo da legislatura, até alcançar a gratuitidade em 2023;

CDS/ PP – Criação de um sistema de empréstimos de garantia mútua para os estudantes do Ensino superior;

PAN –  Trocar bolsas de investigação por contratos de trabalho;

PCP-PEV – Aumentar o valor das bolsas de estudo e o número de estudantes elegíveis;

PSD – Programas de integração profissional JTI – Jovens Técnicos para a Indústria e JDI – Jovens Doutorados para a Indústria;

PS -Valorizar as instituições de ensino superior que promovam a diversidade.

Políticas ambientais ganham importância

Em matéria de ambiente, as alterações climáticas e a urgência de uma acção efectiva em matéria de proteção ambiental entraram definitivamente no discurso dos diversos partidos e respetivos programas.

BE e PS dão particular relevância ao consumo de plástico e o seu impacto no meio ambiente. Assim, os socialistas pretendem banir os chamados ‘plásticos de utilização única’ até ao final do próximo ano, enquanto os bloquistas querem proibir a utilização de microplásticos até 2022. O PCP-PEV, por seu turno, defende uma regulação dos preços dos combustíveis e da eletricidade.

CDS/PP e PPD-PSD convergem na valorização da arborização como um aspecto fundamental da retenção de CO2. Os centristas querem compensar os produtores florestais, enquanto os sociais democratas avançam com a ideia de criar rácios de arborização nas cidades, que imponham a existência de áreas verdes mínimas. Quem vai mais longe nesta matéria é o PAN propondo a declaração do estado de emergência climática nacional.

Programas Eleitorais – Medidas em destaque: Ambiente

BE – Proibição dos microplásticos, banindo até 2022 os cosméticos e produtos de higiene que os contenham;

CDS/ PP – Remuneração dos produtores florestais,  através do Fundo Ambiental, pelo contributo que prestam à neutralidade carbónica do país;

PAN – Impulsionar o Governo Português a declarar o estado de emergência climática nacional;

PCP-PEV – Criação de um regime que defina preços máximos nos combustíveis (líquidos e gasosos) e na eletricidade;

PSD – Imposição de rácios de arborização urbana permitindo a criação de mais espaços verdes nos grandes centros urbanos;

PS – Banir, até ao final de 2020, os utensílios de plástico não reutilizável.

Programas Eleitorais – Em análise: Guiões televisivos para o teatro legislativo

“A falar é que a gente se entende” diz o provérbio. Ele poderia explicar a importância de no último mês nos terem bombardeado com toda a espécie de debates políticos, uma poluição televisiva de grande contributo social, embora traduzido num movimento económico para venda de jornais e afins. Já para não falar da época alta daqueles que são os produtores de cartazes, sendo esta uma outra forma de poluição, bem mais preocupante. Daí, por exemplo, a campanha do partido Terra, um dos partidos sem assento parlamentar, ter dispensado os panfletos.

Juventude e ambiente, eis portanto dois dos temas que mais marcaram esta competição por lugares marcados em São Bento. Não foge à regra o modo como esta competição se desenrola face às anteriores: cada partido expõe o seu programa eleitoral, o problema é depois o cumprimento do mesmo, ou então, o quão concretas se revelam as medidas nele incluídas.

Concorrem às eleições legislativas, para além das seis forças políticas com assento parlamentar, outros 15 partidos que, apesar da menor dimensão, se empenham igualmente em apresentar propostas credíveis para o país.

Conhecer os programas eleitorais é o primeiro passo de um processo que culminará no dia das eleições. É, então, aqui que os jovens devem agir, votando no domingo, dia 6, a seu favor, em prol de medidas que favoreçam o seu crescimento e em busca de um futuro sustentável.

Artigo da autoria de Olívia Almeida e Miguel Marques Ribeiro. Revisto por Rita Pais Santos.