Política

FAMILYGATE: QUANDO A FAMÍLIA POLÍTICA CRIA UMA POLÍTICA FAMILIAR

Vários membros do governo têm familiares nomeados para altos cargos da Administração Pública ou em funções dentro da equipa governativa. Em julho deste ano, a Assembleia da República aprovou a chamada "Lei dos Primos", para evitar futuras polémicas. Por Olívia Almeida.
Assembleia da República RUI GAUDENCIO/PÚBLICO
Assembleia da República (RUI GAUDÊNCIO/PÚBLICO)

Nepotismo é transversal à sociedade

Assim como um patrão de uma empresa faz com que o seu filho assuma a melhor das posições dentro da mesma, como uma dona de um café emprega a sua sobrinha, como um professor dá explicações de graça a familiares seus, o governo, que também é o “emprego” de muitos, comporta-se do mesmo modo na hora de ocupar cargos: é o que habitualmente se designa de nepotismo. Este favorecimento faz pois diminuir ainda mais a confiança dos portugueses nos políticos.

A “Lei dos Primos”

Desde abril que casos relacionados com a nomeação de familiares do governo se têm sucedido. Uma das situações mais mediáticas foi a do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que pediu a demissão, nesse mesmo mês, por ter nomeado o primo, Armindo Alves, para ocupar a posição de adjunto no seu gabinete.

Foi então discutida e aprovada na Assembleia da República a chamada “Lei dos Primos”, a 19 de julho deste ano, que tem como objetivo circunscrever as nomeações até parentes em quarto grau na linha colateral, sendo que as nomeações cruzadas entre os gabinetes não estão incluídas na limitação.

Marcelo queria mais

Marcelo Rebelo de Sousa queria que o Presidente da República ficasse interdito de nomear o seu cônjuge ou equiparado bem como qualquer parente até ao 6º grau colateral, nos quais se incluem primos segundos, primos-tios-avós, primos-sobrinhos-netos, tios-trisavós, sobrinhos-trinetos, pentavós e pentanetos: primos mais distantes do que na composição socialista.

Parlamento: tem ou não autoridade para legislar?

No auge mediático desta questão, os sociais-democratas chegaram a alegar que a proposta era inconstitucional, na medida em que legislar sobre os gabinetes do Governo era uma competência exclusiva do executivo, ao contrário do PS que considerava que o Parlamento podia propor alterações à lei para impedir a nomeação, por governantes, de parentes até ao quarto grau.

Por exemplo, o socialista Pedro Delgado Alves recusou qualquer inconstitucionalidade, argumentando que a proposta sobre as limitações às nomeações não era sobre a organização e composição do Governo (matéria da sua competência exclusiva), mas antes uma proposta “transversalmente aplicada a todos os gabinetes”, sejam da Presidência da República, do Parlamento, do Governo ou até das autarquias locais.

Partido Socialista fala em misoginia

Pedro Marques chegou a falar de antifeminismo: “Se repararem, foram muitas mulheres que acabaram por ser acusadas de estar nos lugares por causa das relações familiares e isso dá uma certa misoginia a esse tipo de ataques. Isso entristece-me. “

Artigo da autoria de Olívia Almeida. Revisto por Miguel Marques Ribeiro