Política

CASO AQUARIUS: A FRÁGIL POLÍTICA MIGRATÓRIA EUROPEIA

A situação com o barco Aquarius veio mais uma vez expor as dificuldades da Europa na resolução da crise migratória. Os italianos afirmam já não ser "os capachos da Europa", mas os parceiros europeus condenam a decisão do novo governo nacionalista de Roma.

Foi no dia 10 que o problema começou. A bordo do Aquarius estavam 629 pessoas oriundas da Líbia, incluindo 123 menores desacompanhados, sete mulheres grávidas e 11 crianças. Os migrantes viajavam em barcos de borracha, antes de serem resgatados pelas ONG SOS Mediterrâneo e Médicos Sem Fronteiras.

A verdade é que recente subida ao poder dos partidos populistas Movimento Cinco Estrelas e Liga já deu sinais de vida. O novo governo italiano recusou acolher os migrantes e tentou pressionar Malta para deixar atracar o Aquarius. “Malta não recebe ninguém. França empurra as pessoas de volta para a fronteira, Espanha defende as suas fronteiras com armas. A partir de agora, Itália também vai começar a dizer não ao tráfico humano, a dizer não ao negócio da imigração ilegal”, afirmou o líder da Liga e ministro do Interior, Matteo Salvini. O governo de La Valeta defendeu-se dizendo que o resgate tinha acontecido em águas italianas, recusando receber a embarcação.

Espanha mostrou-se disponível para acolher o Aquarius, depois do navio estar parado no Mediterrâneo com destino incerto. No comunicado do governo de Pedro Sanchez pode ler-se: “É a nossa obrigação ajudar e evitar uma catástrofe humanitária e oferecer um porto seguro a estas pessoas, cumprindo com as obrigações do Direito Internacional”. Os migrantes começaram a chegar ao porto de Valência no domingo, dia 17, onde uma equipa formada por 2320 pessoas os esperava. Segundo as autoridades espanholas, “nenhum dos imigrantes apresentou qualquer documentação”, tendo apenas declarado o seu país de origem. O estado espanhol concedeu a todos um visto válido por 45 dias, mas quem não pedir asilo arrisca-se a ser deportado.

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Aquarius chega a Valência [Foto: Heino Kalis/Reuters]
Tensão entre Itália e França

França não gostou da decisão de Roma. O porta-voz do governo de Macron criticou o “cinismo” e a “irresponsabilidade” de Itália, acrescentando que “o Direito Marítimo” determina que “em caso de socorro, é a costa mais próxima que assume a responsabilidade de acolhimento”. O governo francês afirmou também que não se ofereceu para acolher o navio para não criar precedentes, defendendo “o respeito pelo Direito internacional”.

Matteo Salvini criticou as declarações, exigindo um pedido de desculpas oficial à França. O líder da Liga lembrou ainda que França se comprometeu a receber mais de 9800 refugiados desde 2015, mas que ainda só acolheu 640. Entretanto a França mostrou-se disposta a receber parte dos migrantes do Aquarius, desde “que respondam aos critérios do direito de asilo”.

Mas a onda de críticas à decisão de Itália e de Malta não se ficou pela França. O líder dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, Udo Builmann, deixou um recado a Salvini. “Se precisa de demonstrar aquilo que pensa ser a sua força à custa de mulheres grávidas e crianças, não faz ideia de como é fraco”, afirmou.

O parlamento  português também condenou a conduta dos governos italiano e maltês, manifestando igualmente o seu pesar pela morte de 650 pessoas no Mediterrâneo apenas este ano. Apesar das condenações internacionais, 59% dos italianos apoiam a política migratória do novo governo, segundo uma sondagem publicada pelo Corriere della Sera.

O clima de tensão entre Itália e França veio pôr em risco a realização da cimeira entre os países. Ainda assim, a reunião aconteceu no dia 15, no Eliseu. O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, criticou o Regulamento de Dublin, onde está determinado que o primeiro país a que os migrantes chegam é o responsável por eles.

Este sistema prejudica especialmente a Itália, a Grécia e Malta, dada a localização geográfica no Mar Mediterrâneo, o principal veículo de entrada para a Europa. Segundo o Le Monde, Macron admitiu que o sistema atual não funciona, mas ressalva que as regras internacionais devem continuar a aplicar-se quando os migrantes são recolhidos no mar, numa referência ao caso Aquarius. Os dois líderes concordam também sobre a criação de centros nos países de origem da maioria dos migrantes, para evitar as travessias em barcos sem segurança e o tráfico de seres humanos. Esta proposta é apoiada pela Dinamarca e pela Holanda, mas no passado já foi rejeitada por ser considerada uma violação do direito internacional.

Cimeira entre Macron e Conte no Eliseu [Foto: Ludovic Marin/Getty]
Cimeira entre Macron e Conte no Eliseu [Foto: Ludovic Marin/Getty]
Novo eixo Roma, Berlim e Viena

Entretanto, a possibilidade de um novo eixo entre Itália, Áustria e Alemanha tem vindo a ganhar proeminência, depois da crise do Aquarius. O ministro do Interior da Alemanha disse numa conferência de imprensa que a ideia partiu de Matteo Salvini. “Ele sugeriu que Roma, Viena e Berlim trabalhem juntos ao nível dos ministérios do Interior nas áreas da segurança, combate ao terrorismo e no tema chave de imigração. Eu aceitei a proposta, vamos avançar nesse sentido”, disse Horst Seehofer.

Em julho, a Áustria vai assumir a presidência da União Europeia. O governo da extrema direita, que subiu ao poder muito à custa da promessa de políticas migratórias mais restritivas, já fez saber que o tema é uma das prioridades de discussão na UE.

O apoio à restrição na imigração por parte de Seehofer tem sido uma fonte de conflito com a chanceler alemã, Angela Merkel, uma defensora de uma Europa de braços abertos. Por enquanto, Merkel espera pela próxima cimeira europeia, a realizar-se nos dias 28 e 29.

Em declarações ao Expresso, o analista alemão Philipp Sälhoff afirma que a chanceler não deve ceder às pressões da CSU – o partido irmão da CDU na Baviera. De acordo com Sälhoff, por enquanto Merkel tem conseguido evitar que o acolhimento de refugiados seja mais dificultado. Contudo, o futuro não se avizinha fácil para a chanceler: por um lado, há pressões internas devido ao crescimento do partido de extrema direita AFD e por outro é preciso responder aos pedidos de maior cooperação dos países do Mediterrâneo.

No recente encontro entre Merkel e Macron, a chanceler alemã disse querer “trabalhar de forma coordenada, de preferência a nível europeu, algo que não será fácil”, reforçando que quer “evitar uma divisão na Europa”. Apesar da abertura ao diálogo, Merkel recorda que “não se pode eleger” o país da União onde o asilo é pedido e que deve ser o país de entrada a gerir os casos, numa referência ao Regulamento de Dublin. Já o Presidente da França pediu “mais apoio” aos estados mais afetados pela crise, numa resposta à indignação causada pelo caso Aquarius.

Encontro entre Merkel e Macron [Foto: Lusa/EPA]
Encontro entre Merkel e Macron [Foto: Lusa/EPA]
A imigração tendo sido um tema quente na política europeia desde a explosão da crise em 2014, com o enorme fluxo de refugiados oriundos maioritariamente de países instáveis depois da primavera árabe. Se em países como a Itália, a Hungria ou a Áustria, a falta de resposta da União Europeia levou ao crescimento da extrema direita e ao fecho das fronteiras, nações como a França ou a Alemanha defendem-se com base no Regulamento de Dublin. Falta saber o que será resolvido na próxima cimeira.