Política

FUNDOS EUROPEUS: O NORTE COMO PASSADO E SOMBRA DO FUTURO

Os indicadores e mudanças de um Portugal de 1986 até às expectativas de um estado-membro em 2020.
Por Pedro Mota
Por Pedro Mota

Desde que entrou na CEE, em 1986, e até 2011 Portugal recebeu cerca de 81 mil milhões de euros em fundos estruturais e de coesão o que equivale a 9 milhões por dia. A dúvida agora centra-se nos investimentos que foram feitos ao longo de quase 30 anos. Se perguntarmos à maior parte da população se tem melhores condições de vida do que em 86 quase de certeza que dirá que sim mas, em que evoluíu a sociedade e o país?

Todos estes fundos foram usados por uma larga margem de cidadãos. Desde uma associação do interior do país que faz uma pequena atividade local até um grande estádio tiveram investimento europeu. Os aspetos mais notórios acabam por ser a grande quantidade de rodovias espalhadas pelo território e também os avanços a na educação, tanto até ao ensino secundário como no ensino superior. O indicador claro deste investimento na educação é a queda na taxa de analfabetismo desde 1981 (18,6%) até aos censos de 2011 (5,2).

Porém como foram divididos esses fundos a nível regional? Segundo um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos a partir de 1999 os fundos deixaram de se canalizar em massa para a região de Lisboa e Vale do Tejo e passaram a distribuír-se sobretudo pelo Centro e Norte do país. Se olharmos para o atual quadro do QREN entendemos que a cada três euros dois destes são direcionados para as regiões Centro e Norte. Apesar de estes dados significarem um maior investimento nestas áreas também é certo que estas representam uma área territorial muito mais vasta e que, apesar da evolução, continuam a ficar atrás do resto do país e a ser mais pobres do que a média da UE.

Por Pedro Mota
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Contudo, relativemente a dados lançados no início deste ano, está previsto um corte nos fundos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), de 2014 a 2020, de quase 590 milhões de euros e em que as zonas mais prejudicadas são o Norte e o Centro com quedas 8,84% e de 11,5% respetivamente. Comparativamente, a zona da Grande Lisboa sobre cerca de 82,2%. O único caso de sucesso apresentado pela Política de Coesão da UE deste fundo na região do Porto é o caso da UPTEC. O Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto foi reconhecido como uma das quatro melhores aceleradoras/incubadoras na Europa pelo «London Web Summit Awards People’s Choice» (Prémio Escolha do Público na Cimeira de Londres dedicada à Internet), além de ter vencido os Prémios RegioStars2013 devido à sua ação empreendedora e com vista o desenvolvimento empresarial. As empresas sediadas no UPTEC criaram 1199 empregos altamente qualificados (90 % dos quais destinados a diplomados e pós-graduados que, caso contrário, talvez tivessem de emigrar para encontrar emprego). Esta obra teve um custo total de 22 milhões de euros nos quais o FEDER contribuiu com 15,4 milhões.

Se analisarmos a realidade a nível europeu Portugal continua no grupo de quatro países que mais recebe fundos europeus a par com a Polónia, Espanha e Alemanha. E, ainda, dentro dos quatro é o que apresenta uma maior taxa de absorção. Mas de que forma têm sido absorvidos esses mesmo fundos visto que, nos últimos anos, paralisaram por completo as obras públicas que retiam para si grande parte destes?

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No período 2014-2020, a Política de Coesão reserva a Portugal um financiamento total de cerca de 21,46 mil milhões de euros.

  • 16,67 mil milhões de euros para as regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro, Alentejo e Açores).
  • 257,6 milhões de euros para as regiões de transição (Algarve).
  • 1,27 mil milhões de euros para as regiões mais desenvolvidas (Lisboa e Madeira).
  • 122,4 milhões de euros para a Cooperação Territorial Europeia.
  • 115,7 milhões de euros na dotação específica para regiões ultraperiféricas (Açores e Madeira).
  • 2,86 mil milhões de euros através do Fundo de Coesão (para projetos na área do ambiente e dos transportes).
  • 160,8 milhões de euros para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens.
Por Pedro Mota
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Quanto ao apoio à Indústria, às PME e ao Empreendedorismo a Comição apresentou a seguinte proposta na qual o Porto também está incluído por ser uma das zonas mais visitadas por turistas anualmente:

  • 100 mil milhões de euros de fundos regionais para o período 2014-2020;
  • 40 mil milhões de euros para a investigação e inovação do programa Horizonte 2020;
  • 2,3 mil milhões de euros provenientes do programa destinado a reforçar a competitividade das PME (COSME) e em que 109 milhões de EUR do COSME estão reservados para o turismo.

Portugal receberá 35,4 milhões pelo programa Erasmus+, cerca de 10,3 % ainda mais do que aquilo que recebeu em 2013 dos programas «Aprendizagem ao longo da vida» e «Juventude em Ação»:

  •  ensino superior 15,1 milhões;
  •  ensino e formação profissionais 9 milhões;
  •  ensino escolar 4,1 milhões;
  •  educação de adultos 1,2 milhões;
  •  atividades destinadas à juventude 4,2 milhões.

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) e que visa estimular a competitividade entre universidades, centros de instigação e empresas dentro da UE de forma a resolverem questões sociais irá receber um total de 2,7 mil milhões de euros, o que equivale a uma enorme fatia do orçamento para essa área.

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