O Porto foi a cidade selecionada pelo conselho de ministros para representar a candidatura portuguesa no concurso europeu que decidirá quem irá acolher a nova sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA).
Atualmente instalado em Londres, este organismo terá de ser transferido na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia, mas as 22 candidaturas já oficializadas demonstram como está a ser amplamente cobiçada por várias cidades europeias, como Bona (Alemanha), Lille (França), Milão (Itália), Barcelona (Espanha), Amsterdão (Holanda), Copenhaga (Dinamarca) ou Bruxelas (Bélgica).
“Valeu a pena levantar a voz.”
Foi com esta frase que Rui Moreira anunciou, na passada quinta-feira a escolha do Porto para representar Portugal na candidatura à sede da agência.
O presidente da Câmara do Porto reconhece que “vencer o campeonato não será fácil”, porém, no dia em que a Invicta venceu o dérbi nacional, optou por não repisar a falsa partida que deu a vitória a Lisboa por decreto, preferindo louvar o primeiro-ministro e o ministro da Saúde por “terem sabido, em tempo, olhar para o argumentário da cidade do Porto e tomar a decisão certa“.
“Não é fácil voltar atrás numa decisão e reabrir um processo que parecia fechado”, lembrou Rui Moreira, acrescentando que agora o tempo é da diplomacia portuguesa para “mostrar o Porto e trazer para a região norte um extraordinário investimento para o país”. “Nada está ganho, temos de preparar uma grande candidatura, temos cidades concorrentes muito fortes”, sublinhou o autarca.
O porquê do recuo do executivo
“Do ponto de vista interno e nacional, objetivamente é melhor que seja o Porto do que Lisboa, porque assegura uma melhor redistribuição das oportunidades, uma melhor inserção nas redes globais, já que Lisboa já acolhe duas agências”, apontou António Costa, garantindo estar “muito satisfeito” quando se percebeu que “alguns dos pressupostos que tinham levado à exclusão do Porto afinal não existiam”.
Segundo o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, Lisboa e Porto eram “ambas candidaturas muito fortes e competitivas”.
Contudo, acrescentou que a escolha do Porto se justifica pela oferta de “capital humano, pelas competências técnicas, científicas e industriais”, “pela dinâmica, não só do tecido empresarial e económico, mas também pela aposta nas ciências da saúde, nos polos de investigação, e pela nova centralidade que representa no eixo importante não apenas de Portugal e da Península”.
Porto ou Lisboa, quem está melhor?
Segundo jornal Expresso, foi realizado um inquérito interno aos elementos da EMA e do qual consta que a capital portuguesa venceu nas preferências para mudar a sede em 2019. Estes dados não foram divulgados publicamente, tendo sido avançados ao jornal Expresso por João Almeida Lopes, presidente da Apifarma.
Este e outras entidades como o Infarmed, assumem uma “uma clara posição em defesa de Lisboa”, considerando que se tratou unicamente de uma decisão política e que concorrer com o Porto pode ter ditado a derrota.
Confrontado com as palavras de João Almeida Lopes, Rui Moreira afirmou que não sabe quem é que o presidente da Apifarma representa. “Não sei se ele vende aspirinas. Não faço ideia de quem seja”, atira o presidente da Câmara do Porto.
São seis os critérios que os Estados-Membros candidatos têm de cumprir para poderem receber a cobiçada agência europeia, nomeadamente.
- Capacidade logística: traduz-se na a garantia de que a agência pode ser criada no local e começar a funcionar imediatamente à saída do Reino Unido da UE.
- Boa acessibilidade: Tanto Porto como Lisboa possuem um aeroporto que está integrado na rede de transportes públicos na cidade. Contudo, o aeroporto de Lisboa tem mais tráfego aéreo e um ritmo de crescimento maior, esperando-se ainda que em breve venha a ter o apoio do aeroporto complementar na base aérea do Montijo. O Porto tem menos rotas aéreas que o liguem às capitais europeias, o que o pode desvalorizar, tal como o facto de a TAP lhe ter retirado os voos internacionais, em detrimento de Lisboa.
- Escolas multilingues europeias: é requerido que os filhos dos cerca de 900 funcionários da EMA possam ser integrados em escolas multilingues, “com vocação europeia”. Não existe qualquer escola europeia em Portugal, mas existem várias escolas multilingues, tanto no Porto (5 escolas) como em Lisboa (11 escolas).
- Acesso adequado ao mercado de trabalho: Portugal terá de garantir o acesso ao mercado de trabalho, à segurança social e saúde às famílias dos funcionários da EMA. O maior problema poderá ser o acesso ao mercado de trabalho, uma vez que, Portugal tem uma taxa de desemprego portuguesa continua em níveis elevados, sendo que, entre os Estados-membros da União Europeia, só em Espanha há menos postos de trabalho disponíveis do que em Portugal.
- Capacidade para uma “transição harmoniosa”: “Prende-se com o calendário necessário para preencher os quatro critérios supra e diz respeito, entre outras coisas, à capacidade para permitir às agências manterem e atraírem pessoal altamente qualificado dos setores pertinentes, nomeadamente no caso de nem todos os atuais membros do pessoal optarem pela relocalização”.
- Dispersão geográfica: os Estados-membros definiram o critério de que as novas agências criadas deveriam ter sede em países que ainda não acolhem nenhuma, de forma a distribuí-las pelo território da União Europeia. Há cinco países que ainda não têm agências, sendo que Portugal tem duas agências europeias e ambas sediadas em Lisboa.
Passar o crivo das 22 duas candidaturas europeias é a próxima meta, resta saber se a Europa acolherá tal pretensão.
