O ano de 2016 foi marcado pelo primeiro aniversário da chamada “Geringonça” e pela entrada em vigor de um Orçamento do Estado elaborado e aprovado, pela primeira vez, pelos partidos de esquerda – PCP, BE e Verdes – que alegam que a recuperação económica, a proteção laboral e o restabelecimento de rendimentos foram o principal compromisso na elaboração do mesmo.
Porém, ainda existe um fantasma a pairar sobre a cabeça dos jovens portugueses: emprego. Vamos aos dados: segundo o Eurostat, a taxa de desemprego jovem em Portugal em maio de 2016 era de 28,6%, sendo que, no período homólogo era de 30,9%. Num ano desceu, portanto, 2,3%.
Partindo destes números, é importante contextualizar o cenário em que o país se encontrava no passado, para compreender o momento presente. Entre 2011 a 2014, Portugal atravessou um período de crise económica em que a Troika controlou as contas públicas. Em 2011, no primeiro ano em que a tríade Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia implantou o programa de contenção económica, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e alguns dos ministros do seu Governo, proferiram controversas declarações, incentivando os jovens a emigrar. O fenómeno da emigração jovem voltou, deste modo, a ficar sob o foco das atenções.
Volvidos dois anos da saída dos credores, e depois de um ano de “Geringonça”, quais as condições de empregabilidade, e de vida, dos jovens portugueses que por cá ficaram e resistiram aos “apelos” de Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas e Alexandre Mestre?
Em novembro do presente ano, saíram diversas noticias sobre uma problemática bastante atual: os “jovens nem-nem”: os mais de 300 mil jovens portugueses que não trabalham nem estudam.
Mas então, o que são e qual o impacto dos jovens “nem-nem”?
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), são considerados jovens “nem-nem” aqueles que “pertencem à faixa etária dos 15 aos 34 anos e que não estão ou empregados ou não estão em educação ou formação”.
301 700 dos 2,2 milhões jovens portugueses – 13,3% – são “nem-nem”.
Ainda segundo o INE, os “nem-nem” são compostos “principalmente, por mulheres (52,6%; 158,6 mil), pessoas dos 25 aos 34 anos (58,8%; 177,3 mil), com um nível de escolaridade completo correspondente, no máximo, ao 3.º ciclo do ensino básico (44,1%; 133,1 mil) e desempregados (54,8%; 165,3 mil)”.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) fez contas à riqueza que se perde devido ao facto de existir este número de pessoas “sem fazer nada” e concluiu que estes jovens custam a Portugal mais de dois milhões de euros, ou seja, cerca de 1,2% do PIB.
No que toca a planos do Governo para combater este flagelo, o Instituto do Desporto e da Juventude (IPDJ) criou um concurso denominado “Empreende Já”, que visa abranger jovens que queiram criar um negócio ou uma instituição solidária. O concurso funcionará em duas fases e terá cinco milhões de euros para apoiar a formação profissional de 630 jovens e os primeiros dois anos de 180 projetos.
Já em dezembro, o jornal PÚBLICO divulgou uma notícia nada animadora para quem acabou a sua formação académica ou profissional recentemente. Segundo essa notícia, e segundo os dados recolhidos pelo técnico de estatística Célio Oliveira, os trabalhadores por contra de outrem entre os 15 aos 34 anos encontraram emprego da seguinte forma: 42,1% através de amigos, familiares ou conhecidos, 18,6% através do contacto com a entidade patronal, 16,9% através da resposta a anúncios de emprego, 13,2 através de “outro método” e, por fim, apenas 5,5% através do centro de emprego.
Através destes dados é então possível inferir que, efetivamente, existe um problema de agilização, e até mesmo de oferta de emprego, na instituição pública à qual compete essa mesma função: o Instituto de Formação e Emprego (IEFP).
Neste espetro de dificuldades e de insegurança laboral, é da mais elementar importância salientar algumas medidas previstas no Orçamento do Estado aprovado para 2017: o aumento do salário mínimo de 530€ para 557€, a integração de funcionários com vínculos precários da Função Pública, um novo regime de contribuições para recibos verdes e o combate aos falsos recibos verdes e aos falsos estágios profissionais, recorrendo à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
