Política

CORRENTES POLÍTICAS: A RELIGIÃO E A POLÍTICA NO IRÃO

Nesta edição do Correntes Políticas, o JUP viaja até ao Médio Oriente, para descobrir um pouco mais sobre a relação entre a religião e a política, na República Islâmica do Irão.

O Século XX antes da Revolução Islâmica

A história do Médio Oriente, no século XX, é conturbada e a do Irão não foge à regra. Em 1906, deu-se a primeira revolução, cujo resultado foi a criação da primeira Constituição. O Xá (nome dado ao governante da Pérsia), da dinastia Qajar, viu-se obrigado a aceitar a Constituição, que obrigava a instauração de um parlamento, diminuindo, assim, os poderes reais. O islamismo xiita tornou-se a religião oficial do Estado ao mesmo tempo que se criaram leis de defesa das minorias étnicas e religiosas.

Em 1921, ocorreu um golpe de Estado que levou ao poder Reza Khan. O novo Xá procurou tornar o Irão num Estado secular ao estilo ocidental. Em 1941, o governante abdicou em favor do seu filho, Mohammed Reza, que foi o Xá até 1979.

No ano de 1951, era primeiro-ministro Mohammad Mossadegh, o parlamento aceitou que a indústria petrolífera Iraniana fosse nacionalizada. Até aqui, tinha estado nas mãos da Companhia de Petróleo Anglo-Iraniana (que viria a tornar-se na BP). Dois anos depois, deu-se um novo golpe de Estado. Mossadegh foi retirado do poder com a colaboração dos serviços secretos britânicos e americanos, naquela que ficou conhecida por Operação Ajax, tendo sido instaurado um regime ditatorial.

Nesta época o governo Iraniano aproximou-se do Ocidente (o Pacto de Bagdad é um exemplo), ao mesmo tempo que introduziu uma série de reformas que ficaram conhecidas como a Revolução Branca. Estas reformas tinham o intuito de modernizar o país utilizando as receitas do petróleo. No entanto, o poder despótico do Xá e da polícia política (SAVAK) colocou parte do povo e dos clérigos xiitas contra o poder instituído.

Nos anos 70, a crise do petróleo prejudicou a economia do Irão, levando milhares de pessoas ao desemprego. Em 1978, despontaram greves e manifestações, em muitas das quais manifestantes foram mortos por forças policiais. O Xá fugiu do país e o Ayatollah Khomeini, forte crítico do regime dos Xás, regressou do exílio, tomando o poder em fevereiro de 1979. No mesmo ano, através de dois referendos, o Irão tornou-se oficialmente na República Islâmica do Irão, tendo sido aprovada uma Constituição teocrática.

A Revolução e a nova Constituição

A revolução de 1979 foi um momento de viragem para a sociedade iraniana. O modelo liberal ocidental e a monarquia foram rejeitados, adquirindo a religião, pela mão do clérigo Khomeini, um papel determinante em todas as esferas da sociedade. A religião fundiu-se com o Estado, tendo o próprio Ayatollah assumido o papel de Líder Supremo, quer da instituição religiosa quer do Estado.

A nova Constituição assumia esta ligação umbilical, ao mesmo tempo que dividia a organização governamental em três ramos principais: a função executiva, a cargo do presidente; a função judicial, entregue aos juízes; e o parlamento, eleito por sufrágio universal. É também consagrado às mulheres o direito ao voto. Além disto, a Constituição garantia a todos os cidadãos o direito a pensões de invalidez e reforma, subsídio de desemprego, bem como educação e saúde gratuitos.

Ao mesmo tempo que organizava o Estado e lhe atribuía obrigações típicas de um Estado ocidental, Ayatollah Khomeini introduziu no Irão, ainda que com algumas alterações, a sharia. Esta lei islâmica é constituída por um conjunto de regras (e consequentes punições) que um muçulmano deve seguir de acordo com a sua crença religiosa.

Está assim consagrado no sistema judicial iraniano a punição para crimes hadd ou crimes contra Deus. Por exemplo, a blasfémia pode ter como punição a morte e, apesar de não ser muito comum, o roubo pode ser punido através da amputação de dedos. Para além disso, existe pena de morte, punição aceite pela sharia. Durante este ano já foram executadas pelo menos 259 pessoas.

Atualmente, o Ayatollah Ali Khamenei é o Líder Supremo. Cabe-lhe nomear as chefias do poder judicial, militar e dos meios de comunicação estatais, bem como seis dos dez elementos do Conselho de Guardiões. Este último tem o poder de vetar decisões parlamentares se considerar que não estão de acordo com a Constituição ou a Lei Islâmica. Os restantes elementos são juristas eleitos pelo poder judicial, não sendo possível a eleição de mulheres para o lugar.

O Líder Supremo é supervisionado pela Assembleia de Peritos. Constituída apenas por clérigos, tem o poder de depor o Líder Supremo se ele se provar incapaz de cumprir as suas obrigações.

A presidência do país é ocupada por Hassan Rohani. O presidente é eleito para mandatos de quatro anos, não podendo estar no poder mais de dois mandatos. É a segunda figura mais importante do Estado Iraniano, estando a seu cargo a política económica do país. Em segundo plano, encontram-se as políticas de segurança e, muitas vezes, de negócios estrangeiros.

Também o Parlamento do Irão é eleito de quatro em quatro anos. Apesar de ser capaz de introduzir e aprovar leis, está sujeito ao veto do Conselho de Guardiões. No entanto, tem o poder de destituir os ministros nomeados pelo Presidente.

As forças armadas encontram-se debaixo da alçada do Líder Supremo, estando a escolha dos líderes da Guarda Revolucionária Iraniana e do exército regular a seu cargo.

Reformas à vista?

Em 2015, após anos de negociação, os Estados Unidos da América e o Irão chegaram a um acordo histórico. O governo do Irão aceitou restringir o seu programa nuclear, que incluía o desenvolvimento de armas nucleares, em troca do levantamento das sanções económicas em vigor desde 1979.

Nas eleições deste ano, os apoiantes de Rohani (moderados) conquistaram a maioria dos lugares do parlamento, sendo que agora apenas um terço do parlamento é ocupado por deputados conservadores. Os restantes lugares são ocupados por independentes, muitos deles reformistas. Em fevereiro deste ano, foi eleito um número recorde de mulheres para o Parlamento desde 1979: 17. Este foi também o ano da primeira visita de um Presidente Iraniano a um país europeu em 16 anos.