Política

O AMARELO VEIO À FEP: CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO

Na passada terça-feira (17), a Academia de Política Apartidária (APA) dinamizou um debate subordinado ao tema dos contratos de associação. O evento contou com a presença de Luís Rebelo (ex-membro do Conselho Nacional de Educação) e Mário Nogueira (FENPROF). A sala encheu-se de camisolas amarelas.
Fotografia por Academia de Política Apartidária

A conferência, realizada na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), inicia-se pelas 18h30, quando o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) cumprimenta a mesa e, em simultâneo, o protesto das “quarta-feira amarelas” surge em 90% da sala. O público, maioritariamente constituído por docentes, mostra a sua camisola amarela na luta pela defesa dos contratos de associação.

É com este imprevisto que Mário Nogueira começa por expor a sua opinião sobre as escolas privadas e públicas. O líder sindical afirma acreditar na preocupação dos colégios particulares em receber todo o tipo de alunos, mencionando que tanto o ensino público como o privado são dignos: não considera que haja melhores ou piores professores nos diferentes tipos de ensino.

Dando seguimento à sua declaração,  dá destaque às suas experiências na ajuda aos trabalhadores do ensino particular, que “sofreram, com o antigo governo, medidas para diminuição do salário e aumento do horário de trabalho”. Assim, exprime o seu desagrado por ouvir opiniões sobre como os contratos de associação vão aumentar o nível de desemprego, quando o anterior governo “colocou propostas que prejudicaram todo o trabalho dos professores do ensino privado”.

No final da sua primeira intervenção, refere que não abordou o tema dos contratos de associação em concreto, porque encontrava-se perante uma plateia informada e “com colegas [seus]”. Dessa forma justifica-se: “senti a necessidade de falar para os meus colegas sobre aquilo que tenho feito”.

Luís Rebelo, por sua vez, iniciou a sua intervenção dizendo que “uma oferta pública deve ser desempenhada por colégios estatais e não estatais” e que “não é uma guerra entre o público e o ensino privado, quanto mais, uma guerra para a qualidade do público e a qualidade do privado”.

O ex-presidente da FAP ressalta que o mais importante é discutir o melhor modelo para cada criança, tendo em consideração diversos aspetos que possam condicionar esse modelo. No entanto, Rebelo afirma que não é a qualidade que está em cima da mesa: “Ninguém quer saber se a escola pública funciona bem ou se funciona mal e ninguém quer saber se a escola particular cooperativa funciona bem ou funciona mal”.

“Se pensarmos que em 79 colégios distribuídos por todo o país, onde frequentam 40 mil estudantes, a minha questão é: quais os municípios onde existem escolas com capacidades instaladas nas salas de aula e nos professores?”. Na opinião de Luís Rebelo, não há conhecimento de, ao lado de um colégio privado, existir uma escola pública com professores com horário zero à espera dos alunos, tampouco acredita que essas escolas tenham capacidades instaladas e que os milhões que falam ser “desperdiçados”, no modelo de financiamento dos contratos de associação, estejam realmente a sê-lo.

Luís Rebelo afirma saber que há escolas com salas de aula desocupadas, o que, no seu ponto de vista, é diferente de estarem lá professores nessas mesmas salas sem alunos. Ou seja, “não basta ter lá cadeiras e mesas, mas, sim, professores, um projeto educativo, mobilização da comunidade educativa e avaliar qual é esse espaço nessa comunidade”. E, na perspetiva do orador, essas capacidades não existem, neste momento, nas escolas públicas em redor dos colégios em contratos de associação.

Continuando com a sua argumentação, refere que “entre 2010 para 2014 houve uma queda de quase 40% no financiamento dos contratos de associação”, perguntando se é nestes contratos que está a ser desperdiçado o dinheiro público. Acaba a sua intervenção elaborando um cenário em que os contratos de associação acabam e se transferem alunos para uma escola pública ao lado sem qualidades. “Será isso um bom serviço?”, questiona. No entanto, não deixa de reforçar que “uma coisa não é boa só porque é pública ou só porque é privada”.

De seguida, os dois oradores discutem entre si algumas das suas opiniões sobre este modelo de financiamento de colégios privados, dando a opção ao público para colocar questões. A maior parte das questões foram colocadas pelos professores que lecionam em escolas com contrato de associação, falando da sua experiência nessas escolas e na qualidade do ensino. Alguns estudantes também participaram neste debate dando a suas opiniões pessoais.

Terminou, assim, um intenso debate em que fervilharam diversas opiniões opostas e em que, mais uma vez, se constatou que os professores “das camisolas amarelas” não se conformam (nem se vão conformar num futuro próximo) com o fim dos contratos de associação.