Política

PRESIDENCIAIS NORTE-AMERICANAS 101

O processo de eleger um Presidente parece fácil, mas para um país-continente como os Estados Unidos a questão complica-se. Neste 101, o JUP explica-te tudo o que precisas de saber para seguires as eleições presidenciais.
Fotografia por Bloomberg

O processo de eleger um Presidente parece fácil. Durante algum tempo, os candidatos fazem campanha, participam em debates e tentam conquistar o voto dos cidadãos. No dia das eleições, cada cidadão maior de idade dirige-se às urnas e, após devida reflexão, vota no candidato que considera ideal para o cargo. Os votos individuais são contados e o candidato que somar o maior número é o novo líder do país.

Simples, certo? Para um país-continente como os Estados Unidos, com os seus 50 estados e quase 319 milhões de habitantes, a questão complica-se. Existe uma série de passos que determina, em primeiro lugar, os dois candidatos à corrida presidencial e só depois de um longo processo, o novo Presidente.

1. Primárias e Convenções Políticas

O primeiro passo é decidir que candidato vai representar cada partido na corrida às presidenciais, sendo que os dois partidos principais são o Democrata e o Republicano. Para eleger o candidato de cada partido existem dois métodos: primárias e convenções políticas. É através de um destes processos que são eleitos os delegados que vão marcar presença na Convenção Nacional de cada partido, realizada no Verão que precede a eleição geral.

PRESIDENCIAIS 2016

Neste momento, estão na corrida dois candidatos Democratas (Bernie Sanders e Hilary Clinton) e três Republicanos (Donald Trump, Ted CruzJohn Kasich).

Qual é a diferença entre primárias e convenções políticas?

O processo das primárias segue o modelo mais convencional: cada eleitor vota secretamente numa folha de papel e o candidato mais votado é o escolhido para representar o partido. Inversamente, as convenções políticas são encontros marcados pelo partido, em que as pessoas votam publicamente, dividindo-se em grupos e juntando-se ao candidato que preferem.

Quem pode votar nas primárias?

Existem dois tipos de eleições primárias que determinam quem pode votar: primárias fechadas, em que apenas membros registados do partido podem participar, e abertas, em que eleitores não afiliados também podem votar.

Quem vota e quando?

As primárias não são realizadas todas em simultâneo, mas antes espalhadas ao longo de um determinado período de tempo. Isto leva a uma competição entre Estados para decidir quem vota primeiro. De acordo com a Lei Estadual, as eleições primárias do Estado de New Hampshire devem ocorrer no mínimo uma semana antes de todas as outras.

Outros Estados formam alianças para aumentar a sua influência, fazendo as suas primárias no mesmo dia. A maior aliança é conhecida como “Super Tuesday”.

PRESIDENCIAIS 2016

  • As primárias começaram dia 1 de fevereiro e vão decorrer até dia 14 de junho.
  • A primeira Super Tuesday ocorreu dia 1 de março, e contou com Alabama, Arkansas, Colorado, Georgia, Massachusetts, Minnesota, Oklahoma,  Tennessee, Texas, Vermont e  Virginia.
  • A segunda Super Tuesday teve lugar no dia 15 de março, contando com a Florida, Illinois, Missouri, North Carolina e Ohio.
  • Adicionalmente, Sábado, dia 5 de março, foi apelidado de Super Saturday, onde houve primárias no Louisiana e convenções políticas no Kansas, Maine, Kentucky e Nebraska.

O que é a Convenção Nacional?

Na realidade, os votos das eleições primárias não são dados directamente aos candidatos, mas sim aos delegados que, por sua vez, votam nos candidatos. Dependendo do Estado, os delegados podem ser obrigados a votar tal como os eleitores desejam, ou ignorar por completo a sua vontade e seleccionar o candidato que preferem. Assim, as primárias focam-se mais em eleger representantes para cada candidato, os delegados, do que um candidato propriamente dito. Quanto mais cidadãos houver num Estado, mais delegados esse Estado possui.

Terminadas as eleições primárias, os delegados juntam-se num evento de grandes proporções organizado por cada partido, conhecido como Convenção Nacional. É neste evento que os delegados votam no candidato eleito pelo Estado que representam e é oficialmente anunciado quem vai representar o Partido na corrida à Presidência.

PRESIDENCIAIS 2016

  • Até ao momento, os resultados das primárias são os seguintes:

Clinton: 1234 delegados
Sanders: 956 delegados
Trump: 738 delegados
Cruz: 463 delegados
Kasich: 143 delegados

  • A Convenção Nacional do Partido Republicano vai ter lugar dia 18 de julho.
  • A Convenção Nacional do Partido Democrata vai ter lugar dia 25 de julho.
2. Eleições Gerais

É na Convenção Nacional que termina a primeira ronda das Presidenciais Norte-Americanas, mas é após a selecção do candidato oficial de cada partido, Republicano e Democrata, que a verdadeira corrida começa.

Como funciona o Electoral College?

O Presidente não é eleito directamente pelos cidadãos, mas sim pelo Electoral College. Simplificando, Electoral College é um grupo de pessoas, os eleitores, que formalmente elege o Presidente e o Vice-Presidente dos Estados Unidos.

No total existem 538 eleitores que determinam quem é o novo Presidente dos Estados Unidos. O número 538 representa o número de Senadores, dois por cada Estado (100) + o número de Representantes de cada Estado (435) + 3 eleitores do Distrito de Columbia.

Assim, para se tornar Presidente dos Estados Unidos, basta que um dos candidatos reúna 270 dos 538 votos eleitorais.

Quantos votos eleitorais possui cada Estado?

O número de votos existente não é dado directamente aos cidadãos, mas sim dividido por cada Estado. Para começar, cada Estado tem 3 votos eleitorais e os restantes são divididos de acordo com a dimensão populacional de cada um. Assim, quanto mais habitantes um Estado tiver, mais votos eleitorais possui.

Como são distribuídos os votos eleitorais pelos candidatos?

Em novembro, quando cada cidadão individualmente se dirige às urnas e vota no candidato que prefere, não está a votar directamente no Presidente, mas antes a dizer ao seu Estado como quer que os seus votos eleitorais sejam usados. O candidato que obtiver maioria nesse Estado, não importa quão pequena esta seja (49% para 51%, por exemplo), recebe todos os votos eleitorais desse Estado.

Daí ser importante para muitos candidatos ganhar a maioria em Estados como o Texas, Florida e Nova Iorque, cujos votos eleitorais somados correspondem a 96. Mesmo que um candidato ganhasse North Dakota, South Dakota, Montana, Wyoming, Vermont, New Hampshire, Connecticut e West Virginia, apenas somaria 31 votos eleitorais.

O que é que este sistema implica?

Um dos maiores problemas levantados relativamente ao Electoral College é que o vencedor do voto popular pode não ser aquele que ganha as eleições. Como é isto possível? Basta pensar que um candidato pode não ter um único voto individual em 39 Estados, que possuem poucos votos eleitorais, e ainda assim tornar-se Presidente ao recolher os votos eleitorais dos Estados com mais população e, consequentemente, mais votos. Isto implica que o sistema utilizado tende a não dar voz aos desejos da maioria dos cidadãos.

Por outro lado, este sistema protege os Estados mais pequenos, dando-lhes mais votos eleitorais do que na realidade devem ter. Isto obriga os candidatos a prestar mais atenção a estes Estados durante a campanha.