Artigo de Opinião

IMPOSTOS SALGADOS, AÇUCARADOS E GORDUROSOS

Entre taxas e taxinhas e impostos que o são sem quererem dar a ideia que o são, soubemos que o Governo pretende, hipoteticamente, criar um imposto sobre os alimentos com sal, açúcar e gordura. O argumento apresentado é de que são compostos prejudiciais à saúde. O verdadeiro motivo? Arranjar dinheiro, obviamente.

A ser verdadeiro, este futuro imposto é perverso. Em primeiro lugar, porque relativamente à saúde em Portugal, continuamos com o mesmo problema de sempre. Punir. Punir vem sempre primeiro do que educar. Em Portugal queremos castigar, mas não sabemos explicar porque o fazemos. Em segundo, são as classes de menores rendimentos, conforme nos é mostrado por vários estudos, que consomem, em grande parte, estes produtos por serem mais baratos.

Em Portugal passamos horas a discutir o orçamento para a saúde, os gastos para a saúde, os apoios estatais para a saúde e temos sempre tendência a esquecer o óbvio. Parece-me visível que a saúde tem um peso cada vez maior nos orçamentos dos governos. Muitas vezes, não porque se gaste mais nos serviços prestados, mas porque as tecnologias estão mais caras.

Parece-me que a lógica portuguesa de debater os gastos em vez dos ganhos está gasta. E se não o está agora, porque é uma excelente bandeira eleitoral, estará mais ano menos ano completamente obsoleta à custa da realidade dos números.

Parece-me cada vez mais importante começar a debater não os gastos, mas a forma como podemos poupar, ganhando saúde, até porque é sabido que o Modelo Beveridgiano pressupõe elevados gastos por parte do Estado. Isso só se consegue apostando na prevenção. Parece-me essencial que se inverta, aos poucos, a pirâmide do orçamento da saúde. Devemos fazer com que a base da mesma seja a prevenção e não o tratamento, como acontece agora. Invertendo este processo, teríamos não só um aumento da qualidade de vida, aumento da poupança com a saúde e mais disponibilidade financeira para investir em novas tecnologias. O nosso paradigma atual leva à decadência, não só da qualidade dos serviços como das tecnologias disponíveis.

O possível futuro imposto teria uma excelente base, até pedagógica, para a sua existência. Poderia funcionar até como uma “taxa moderadora” para o seu consumo. Infelizmente foi pensado, mais uma vez, como uma simples fonte de receita. As pessoas pagarão mais, mas muitas não saberão porquê. Muitas pessoas, até por serem os alimentos mais baratos, continuarão a consumi-los, sem que haja uma intervenção do Estado através da prevenção, que permita às pessoas saberem que podem comer mais, melhor e mais barato, fugindo desses alimentos. No fundo, o que o Estado nos está a dizer é que, sabendo que alimentos com sal, açúcar e gordura são os mais consumidos, querem que as pessoas os continuem a consumir para obter a desejada receita. Esquecem-se, ao sabor do desespero do imediato, que esse consumo terá repercussões e essas repercussões pesarão nos bolsos de todos nós com o aumento dos gastos em saúde.

Mais prevenção significará sempre mais poupança e, essencialmente, mais saúde. Que haja coragem para mudar o paradigma.