Artigo de Opinião Opinião

Défice Democrático

O caminho do projeto de integração europeia foi longo, com alguns sobressaltos pelo meio. Numa época em que a democracia europeia atravessa uma fase verdadeiramente difícil, fruto de respostas fracas e hipócritas a problemas internos e de política externa, torna-se necessário olhar criticamente para o processo democrático.
Por Afonso Morango

O legado da Antiguidade Clássica é um ótimo lugar para iniciar um relato das origens da ideia de Europa, cujo nascimento é frequentemente associado à Grécia Antiga e ao Império Romano. Mas, embora a natureza dessa relação esteja longe de ser tão clara quanto isso, a herança helénica é clara no Velho Continente, atingindo o seu apogeu na ideia de Democracia.

Apesar de todas as suas imperfeições, a democracia ateniense pautou e acompanhou grande parte do desenvolvimento da civilização ocidental até aos dias de hoje, tornando a Europa no berço da democracia moderna. Mas o caminho até ao direito ao voto não foi linear e não escassearam desplantes pela ideia de igualdade.

Durante os ostentosos tempos das monarquias absolutistas, as minorias letradas pautavam as vidas da restante população predominantemente analfabeta. O Rei Sol era o completo oposto da ideia de equilíbrio e, em 1789, o povo despertou. Por breves instantes, houve esperança. No entanto, os filhos da revolução voltaram a cair e, embora a História nunca se repita, uma centúria e meia depois, as circunstâncias de uma Alemanha humilhada em Versalhes ajudaram à ascensão de uma nova voz no Partido Nacional Socialista que se insurgia no meio de uma sociedade desorientada. Esta voz atordoou o mundo inteiro e a Europa atravessou os anos mais penosos em toda a sua longa narrativa.

Foi pouco depois disso que o processo de integração europeia começou a ganhar forma. Nada de novo, já que Victor Hugo e muitos outros intelectuais ocidentais defendiam séculos antes a ideia de uma “Europa Unida”, mas depois do conflito mais sangrento a que a Humanidade alguma vez assistira, surgiu, das palavras de Monet e Schuman, o primeiro pilar – a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. O caminho percorrido desde então foi longo, com alguns sobressaltos, e a cada tratado assinado ou alargamento alcançado, a União Europeia cresceu e tornou-se numa zona do globo verdadeiramente especial.

Mas o caminho do projeto de integração europeia não foi fácil, desde a crise da “cadeira vazia” até à mais recente dança do Brexit.  Ainda que seja uma “comunidade imaginária” sem igual, com peculiaridades e liberdades que atraem muitos daqueles que nunca as experimentaram, a democracia europeia atravessa uma fase verdadeiramente difícil, fruto de respostas fracas e hipócritas a problemas internos e de política externa por parte das instituições europeias. A confiança dos europeus nos seus sistemas de governação tem-se deteriorado e alguns povos confiam cada vez menos nos seus governantes, tendo isso ficado bem patente nas últimas eleições europeias. A descrença aumentou um pouco por todo o Velho Continente e a comunicação política transformou-se em algo enredado e confuso. Bruxelas é por vezes vista como desmesuradamente tecnocrata e distante dos cidadãos cujas vidas são condicionadas nos grandes salões da Europa Central.

Num meio em que a corrupção se tem tornado progressivamente numa realidade, a abnegação dos jovens face à política é cada vez mais preocupante. Hoje em dia, o voto é um bem mais precioso que nunca no seio europeu e, depois de tanto tempo a viver sob as consequências nefastas de uma pandemia, os cidadãos europeus voltam-se para os seus líderes e instituições à procura de soluções. Muitos países já só sonham com a “bazuca” e a frugalidade das nações mais a norte aguarda serenamente pelos movimentos das que estão junto ao Mediterrâneo. Depois de um ano e meio extremamente penoso para muitos e, ainda que as opiniões divirjam, os europeus querem ver o dinheiro proveniente de Bruxelas bem investido.

A verdade é que já não se dança na Europa ao som da democracia como outrora. Há falta de respostas eficazes e, especialmente, de vozes sonantes, especialmente depois da retirada de Angela Merkel. Em pleno século XXI, perante uma humanidade mais acelerada, opulenta e desenvolvida que nunca em diversas áreas, Ursula von der Leyen e outros líderes europeus tentam manter a Europa na vanguarda do teatro mundial ao lado dos Estados Unidos e da China, tarefa essa que está cada vez mais difícil, quer devido a crises externas que fustigam as instituições europeias, quer devido à falta de confiança e cooperação que se experimentam dentro das nossas fronteiras.

Vivemos tempos insólitos e abstrusos. Como Churchill afirmou, a democracia é a pior forma de governação, à exceção de todas as outras. Numa época em que o berço da democracia atravessa um claro défice político, é necessário olhar criticamente para o processo democrático e confiar no mesmo, mas, para isso, é imperativo que os europeus estejam bem informados. Setembro foi um mês de reinícios. Esperemos que todos contribuam devidamente para as novas e complicadas etapas que se interpõem no caminho do projeto europeu.

Artigo da autoria de Afonso Morango