Artigo de Opinião Opinião

A falta de voz na FDUP

Quem tem estado mais atento à comunicação social terá já reparado que os olhares da academia se têm focado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. São olhares de expectativa, mas também de desconfiança. Expectativa de que, face ao desrespeito dos direitos fundamentais de uma estudante, as medidas a tomar sejam justas e proporcionais, mas também de desconfiança, porque a experiência de outras instituições prova que estes casos são empurrados para o arquivo, numa estrutura de superior impunidade que se esquece das vítimas.

Antes de sequer introduzir o tema, sublinho o seguinte: o importante, no caso, é defender a vítima – este texto não é manso, não vai estar escrito “alegadamente”, “foi alegado” ou “são alegações”, por três simples motivos: essas “alegações” são feitas por uma estudante, há testemunhos flagrantes (da ocorrência em causa e de eventos passados, relacionados com o mesmo docente) e sou, também eu, estudante e, por esta última razão, acredito e defenderei qualquer colega ou amigx que se veja em situação semelhante.

Ora então, numa pequena introdução, importa saber quais são os factos em causa (exclusivamente para que também xs mais desatentxs saibam o que aconteceu): no exame de recurso da unidade curricular de História do Direito (unidade essa de cariz obrigatório e anual, do 1.º ano da licenciatura em Direito), o regente considerou que uma colega estaria “muito destapada”, tendo-lhe pedido que vestisse um casaco. Apesar de a colega ter atendido ao pedido estúpido, desrespeitoso e indigno, o docente, mesmo assim, só entregou o enunciado da prova depois de ter sido advertido por um outro colega.

A denúncia foi feita pelo Coletivo Feminista da FDUP e pelo núcleo HeForShe da FDUP. Este segundo considerou, e bem, a exigência do docente como “pressão misógina e de abuso de autoridade”, exigindo tanto à Associação de Estudantes da FDUP como à Direção da faculdade uma reação para que o caso não fosse ignorado, como tantos outros.

A Direção da FDUP informou de que iria instaurar o devido “processo de averiguações aos factos reportados” (factos esses reportados pela AEFDUP por e-mail) e compreende-se o porquê de esta não assumir de imediato que os factos ocorreram: na sua esfera cabe tanto o docente em causa, como a estudante – ou seja, é prudente que a Direção da instituição não “escolha lados” e ouça os devidos intervenientes, para chegar às suas próprias conclusões. Agora, o que está errado nas reações que o núcleo HeForShe pediu é a ação da AEFDUP, que decidiu tomar essa posição prudente, apesar de na sua esfera caber, unicamente, a defesa dos interesses dos estudantes, tendo até utilizado termos como “alegadamente” e “a confirmarem-se estes factos”. Parece-me, portanto, que pode ser linguisticamente assumida a não ocorrência destes factos, incitando a Direção da AEFDUP tanto à dúvida face às declarações da vítima, como dos diversos testemunhos apresentados.

O caso foi abordado em primeiro no Porto Canal, tendo chegado aos principais jornais eletrónicos e aos principais canais televisivos públicos. Muitos destes disseram mesmo o nome do docente, e bem – o docente é uma figura que se expõe publicamente e da mesma maneira que tem o seu nome na capa de livros, ou em artigos de opinião no Público, por exemplo, vê agora o seu nome nas bocas da comunicação social, por más razões. Um colega da FDUP escreveu, e bem também, que há caixas de comentários que são “frequentemente locais mais insalubres que esgotos a céu aberto” – neste caso em específico, vimos comentários deploráveis, que defendiam a atitude machista do docente, que ofendiam a vítima na sua integridade e dignidade, tanto de homens, como de mulheres; este colega escreveu que “o caminho é longo” e que muitas pessoas “não aceitam que este tempo não é o tempo velho da União Nacional”. O docente é especialista nas relações Igreja-Estado, como noticiou a SIC com o propósito de ninguém ficar espantado com a atitude deplorável; se não soubéssemos a sua especialidade, tudo agora faz perfeito sentido: há instituições que se movem com os tempos e acompanham a evolução, mas dentro dessas há sempre quem fique para trás: será o caso deste docente? A conjugação das palavras que o colega escreveu, com a informação da especialidade do docente, fez-me lembrar daquela vez em que a deputada Ana Drago (Bloco de Esquerda), disse ao deputado Duarte Marques (Partido Social-Democrata): “estou pasmada com a plástica que o senhor tem, porque o senhor é velho, velho, velho, velho dos tempos da União Nacional; muito obrigada” – cito a senhora deputada, esperando que tenha um bom dia; aliás, eu é que agradeço pela carapuça que fez, que hoje ainda serve a muita gente, quer seja na Assembleia da República, nas salas de aula, nas caixas de comentários, nos cafés, enfim, em todos os sítios onde seja adequado essas pessoas usarem carapuças.

Jornal Tribuna é o jornal da AEFDUP e foi, na minha opinião, de todos os órgãos que escreveram sobre o assunto, quem escolheu as melhores palavras para analisar o caso. Deixo uma palavra de congratulação às colegas Mafalda Azevedo e Matilde Costa Alves: très bien. “O Jornal Tribuna desde a sua fundação pauta-se pela representação dos Estudantes, pela cultura, pela manifestação, pela reivindicação, pela verdade” – confesso que fiquei surpreendido: o jornal da AEFDUP a ser mais que a AEFDUP; a ser superior na verdadeira luta em mãos. As autoras relembram-nos de que o que aconteceu com esta colega não é caso isolado; relembram-nos de que “nem há dois meses” vimos na FDUP fenómenos de descredibilização de vítimas de assédio, apoiados também por docentes da faculdade; sublinham que “o verdadeiro perigo está naqueles que nos são iguais” e que esses mesmos partilham as mensagens de “repúdio e indignação (…) sem pôr a mão na sua própria consciência”. Se as colegas me permitirem, a esta última parte gostaria de adicionar que essa partilha vaga de mensagens (ou até uma aparição televisiva) onde são escritas e ditas parvoíces como “a confirmarem-se os factos”, de nenhum outro propósito se revestem do que o de promoção pessoal e o desvio das atenções que antes pairariam sobre si. “Perguntamos, desiludidas, quem é que nos defende? Quem é que nos representa? Não vemos defesa por parte daqueles que perpetuam os comportamentos dos quais nos querem defender. Não vemos representação naqueles cujos comportamentos nos ameaçam. No máximo, sentimo-nos ridicularizadas e, apesar do mediatismo, ocultadas.” – no fundo, falta às estudantes que se vêm discriminadas inúmeras vezes com este tipo de comportamentos na academia e, em particular, na FDUP, a voz que lhes foi prometida por aqueles que agora as representam.

Vamos lá acabar com o comentário estúpido de que a colega estava vestida para ir para a praia, porque mesmo que estivesse, ninguém tem nada a ver com isso. É o teu corpo? Não é. Então está calado. Acabemos também com a fantasia de que isto pode acontecer a qualquer um: não. Isto acontece com as mulheres, com as mulheres da nossa academia, com as mulheres do nosso mercado de trabalho e é perpetuado por homens que se prontificam a dizer “not all men“, quando ouvem uma generalização que afeta a sua masculinidade; no fundo, quando lhes serve a carapuça.

A atitude do docente é condenável, é deplorável, é machista, é tudo aquilo que temos de afastar da academia: podemos discordar, sim, quanto a toppings de gelado, de pizza, ou entre Super Bock Sagres; não podemos é discordar em matérias que visam direitos fundamentais: no caso desta colega, o direito de se vestir como bem entende e de não ser discriminada com base em quaisquer matrizes ideológicas, ou religiosas, ou estéticas, velhas, velhas, velhas, velhas do tempo da União Nacional.

Resta defender a vítima. The North remembers: tanto as vítimas como quem as colocou nessa condição. Os olhares estão sobre a FDUP e não nos calaremos enquanto não seja feita justiça, não só por esta colega, mas por todas as que se veem violentadas desta maneira e de piores, quer pelos seus iguais, quer por aqueles que se julgam superiores pela detenção de títulos académicos (sirva a carapuça a quem servir).

A reação das mulheres da nossa faculdade não é aquela de quem vê um copo de água a finalmente transbordar. É a reação de quem já tem água até ao pescoço e não quer morrer afogada.