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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: QUANDO O SILÊNCIO SE TORNA ENSURDECEDOR

Onze mulheres, uma bebé e um homem são as vítimas de violência doméstica contabilizadas já em 2019.

Nos últimos tempos, os media nacionais têm chocado a população com dados alarmantes acerca da violência doméstica que se regista em Portugal. Apesar das inúmeras campanhas, o medo de denunciar uma vida caracterizada pelo horror e opressão acaba por se sobrepor à coragem para se efetuar uma simples denúncia. Mas será que vale a pena correr o risco de ir até à polícia denunciar um cenário tão negro como este, num país onde as vítimas são prejudicadas pela própria justiça?

De facto, são recorrentes as situações que fazem com que as próprias vítimas se sintam culpadas. O juíz Neto de Moura desculpabilizou dois casos de violência doméstica, argumentando que a mulher agredida mantinha um relacionamento extraconjugal. Mas que tipo de justiça é esta? Como é que as outras vítimas, que sofrem diariamente de agressões físicas e psicológicas, se vão sentir confiantes para denunciar o sofrimento em que vivem quando são expostas a este tipo de notícias na televisão? Para além disso, são várias as mulheres que apresentam queixa e não recebem a proteção necessária. Por esse mesmo motivo, passado pouco tempo, acabam por aparecer mortas em casa e, em muitos casos, os agressores ou assassinos suicidam-se.

O governo deveria dar eco às vozes destas vítimas. É urgente conceder-lhes apoio jurídico eficaz e protegê-las. Foram aprovadas dez medidas, em março deste ano, de forma a combater este problema corrosivo da sociedade. Entre elas, encontra-se a hipótese de unir no mesmo tribunal as decisões relacionadas com responsabilidades parentais – tribunal de família e menores – e com violência doméstica e maus-tratos – tribunal criminal. No entanto, é preciso fazer mais. É preciso que o governo reconheça que estamos perante um dos problemas mais graves do século XXI, que não prejudica apenas as vítimas, mas sim todos aqueles que as rodeiam. Realizou-se um inquérito nacional a cerca de 4600 jovens, e chegou-se à conclusão que mais de metade já foi alvo de pelo menos um ato de violência doméstica. Mas não fica por aqui. Os jovens acham normal perseguir, proibir e abusar. É crucial evoluirmos. Estamos perante uma espécie de vírus para a qual é precisa uma vacina imediatamente. Quem será o seu inventor?

Artigo de Joana Sousa. Revisto por Adriana Peixoto.