Artigo de Opinião Opinião

ADEUS ÀS PROPINAS

Ainda há uns meses estávamos a falar da redução do preço das propinas de 1000 para 856 euros anuais. Uma novidade estava a ocorrer no nosso país, pois já se pagava propinas a este preço há vários anos. Esta redução tornou-se uma medida que o governo adotou para ajudar principalmente os estudantes que mal conseguem pagar propinas anuais, juntamente com o arrendamento de quartos. Ora, esta ação ainda não está em vigor e já se fala em acabar com as propinas de vez.

Este conceito de faculdades sem propinas não é novo na Europa, temos países onde o ensino superior é completamente gratuito, como a Alemanha, França, Dinamarca e Noruega. Já em Portugal, o normal era mesmo sempre pagar propinas, talvez para enfatizar que ali só entram aqueles que realmente querem lá estar. No entanto, isto não é uma ciência exata, pois existem aqueles que desejam verdadeiramente estar no ensino superior, mas que não podem ou conseguem pagar aquilo que pedem.

Sim, acabem com as propinas para os estudantes serem cada vez mais livres de estudar. Embora os aspetos positivos se sobressaiam, consigo também ver aqueles que seriam aspetos menos benéficos, por assim dizer.

Por um lado, com o fim das propinas torna-se possível que cada vez mais alunos possam ter a possibilidade de frequentar o ensino superior, pois a fonte monetária deixa de ser um problema para aqueles que realmente têm o sonho de se formarem e de terem uma maior educação. Esta medida acaba também por ser positiva, pois permite que o nosso pequeno país, Portugal, cresça num setor perante o resto da grande Europa e podemos tornar-nos num país melhor instruído e com boas capacidades de responder no estrangeiro. Outro benefício que poderá vir, será também o aumento de docentes colocados no ensino superior, ajudando assim no combate ao desemprego nesse setor e possibilitando que mais pessoas possam exercer, de facto, a sua profissão.

Por outro lado, poderá o fim das propinas no ensino público ditar uma espécie de inflação nos preços de universidades privadas? Com as universidades públicas virem a perder aquilo que é o seu rendimento anual, tenho certas dúvidas se não tentarão compensar alguma falta, com o aumento de preços anuais do ensino privado. Um fator que poderá vir contra a igualdade social que esta medida defende, será aquelas pessoas com mais que possibilidades de pagarem faculdades, poderem tomar a vaga daqueles que têm mais dificuldades económicas. Encontramo-nos então perante um impasse, que é muito difícil de resolver, porque quem somos nós para impedir que os “ricos” estudem no ensino público?

Posto isto, aquilo que é a qualidade de ensino e aproveitamento dos alunos pode também piorar. E sim, como já referi, acabando as propinas abre-se mais oportunidades a mais pessoas, mas com isto, também se vai verificar um grande aumento de candidaturas e será interessante saber que medidas poderão ser colocadas, pois certamente as faculdades terão dificuldades em suportar esse número elevado de alunos. A competitividade do ensino superior irá aumentar consideravelmente e embora o Governo queira fazer crescer o número de alunos no ensino superior, a verdade é que não será possível mudar drasticamente estes números de agora se não se aumentar ou criar condições para que os estabelecimentos possam acolher mais alunos e aumentar as suas vagas.

Temos o presidente da República, tendo exercido o cargo de professor, a apoiar esta causa e também os estudantes e penso que este assunto reúne boas condições para que avance da melhor forma. Vejo o protesto dos estudantes em favor ao ensino superior gratuito e estou com eles, apoio, mas a verdade é que não consigo estar por trás disto na totalidade, pois dependerá também da forma como as pessoas responsáveis escolherão lidar com isto.

Com tudo isto, o que pretendo realmente expressar é, acabem com as propinas, mas não acabem com a qualidade de ensino, assim como a vontade dos alunos de se candidatarem à universidade.

Artigo de Sandra Seidi. Revisto por Adriana Peixoto.