Mundo Novo Política

Populismo ganha força

A crise dos regimes democráticos não é recente e as dificuldades causadas pela COVID-19 criam um ambiente favorável aos populismos, tanto na Europa como na América Latina

De acordo com a Enciclopédia Britannica, populismo consiste em todo o movimento político que tome ou enalteça a posição do “cidadão comum”, assumindo o contraste favorável com o regime ou elite, real ou percecionada pela população. Vivemos num “novo mundo”. A pandemia da COVID-19 provocou alterações em praticamente todos os campos das civilizações mundiais: na economia, nos comportamentos sociais, no ambiente, e a política não foi exceção. O contexto de crise de saúde pública mundial põe a ação dos governantes à prova. Alguns destacam-se pela positiva, outros pela negativa. A ineficácia de certas políticas permitiu aos movimentos populistas e extremistas fazerem a sua sementeira. 

Portugal: nova voz da direita quer um “regime diferente”

Em Portugal, o Chega (que é visto como o principal representante destes movimentos) tem demonstrado uma subida constante nas sondagens. De acordo com a SIC Notícias, numa sondagem ICS/ISCTE o partido liderado por André Ventura surge em quarto lugar nas intenções de voto, com uma percentagem de 6,8% ultrapassando a CDU, o CDS e o PAN. Uma outra sondagem, elaborada pela Aximage, mantém o partido na quarta posição, embora com 6,8% dos votos, ultrapassando a CDU (que conta com 5,6%) mas ficando atrás do Bloco de Esquerda (com 8,3%).

André Ventura tem tido um óbvio destaque naquilo que é o panorama político português. No início de Julho, o deputado aceitou o convite do Identidade e Democracia (família dos partidos da extrema-direita europeia à qual pertencem a Frente Nacional de Marine Le Pen ou a Liga Norte de Mateo Salvini) para oficializar a integração do Chega. A 16 de Setembro anunciou que iria apresentar, de acordo com o Observador, uma proposta de revisão constitucional com o fim de “refundar o Estado”, livrando-o de “impérios e clientelas políticas”.

A 19 de Setembro teve lugar a Segunda Convenção Nacional do partido, em Évora. E não faltaram espisódios polémicos. Primeiro, porque a lista encabeçada por André Ventura foi aprovada por parte dos delegados da Convenção, mas apenas à terceira votação (apesar de nas diretas do partido a 5 de Setembro o líder ter sido reeleito com 99,1% dos votos). Segundo, porque embora tenha sido rejeitada,  surgiu uma proposta para que fossem serem retirados os ovários às mulheres que abortam no Serviço Nacional de Saúde. A Direção Nacional do Chega já demonstrou, no entanto, o desejo de expulsar do partido o autor da moção, um antigo filiado do Partido Nacional Renovador.

Antes da Convenção se realizar, ocorreu no centro de Évora uma manifestação dos apoiantes do Chega liderada pelo Presidente do partido. Ventura descreveu o tema do racismo como uma “hipocrisia” e uma “distração para esconder a corrupção”. Tanto o líder nacionalista como os seus apoiantes criticaram os “políticos elitistas” e demonstraram o seu apoio às forças de segurança. Nesta manifestação assistiu-se a uma notória falta de cumprimento das normas de segurança, não se aplicando nem o distanciamento social nem o uso de máscara.

A manifestação do Chega recebeu como resposta uma outra promovida por antifascistas, que também não cumpriram com as regras de distanciamento. Enquanto o líder do partido estava a fazer um discurso no cimo das escadas da Igreja de Santo Antão, esse mesmo foi abafado por cânticos de “Grândola, Vila Morena” e “A Cantiga é uma Arma”, ao que os apoiantes do Chega responderam com assobiadelas. Quando a noite começou a cair, o lado dos manifestantes da Direita começou a abandonar o local depois de Ventura se ter ido embora, o que levou a um festejo por parte dos antifascistas.

O deputado é também candidato à Presidência da República nas eleições do próximo ano. Admitiu ser “o único candidato de direita” e já garantiu estar confiante de que vai disputar uma segunda volta contra Marcelo Rebelo de Sousa. Porém, esse cenário mudou de figura para Ventura depois de Ana Gomes ter apresentado a 10 de Setembro a sua candidatura á Presidência. De acordo com o Observador, a antiga eurodeputada do PS encontra-se em segundo lugar nas sondagens com cerca de 12%, enquanto que Ventura está em terceiro com 8%.

A troca de acusações e de palavras menos amistosas entre os dois candidatos tem sido alvo de destaque: André Ventura acusou a socialista de ser “a candidata cigana”, e assume-se, nas suas palavras, como o representante “do português comum”. O líder do Chega ameaçou demitir-se do seu cargo de deputado e de líder do Chega caso fique atrás de Ana Gomes nas eleições. Depois de a socialista ter anunciado que Paulo Pedroso iria assumir a direção da sua campanha, Ventura criticou fortemente através do Twitter a decisão, passando a denominar Ana Gomes como a “Candidata Casa Pia” (em relação ao processo judicial com o mesmo nome no qual Pedroso foi acusado de estar envolvido, embora não tenha sido pronunciado na fase de instrução), e disse à antiga diplomata para retirar o antigo Secretário de Estado e Deputado da AR da coordenação da sua campanha, se ainda tivesse “um mínimo de respeito pelos portugueses”. Ana Gomes respondeu pela mesma rede social, criticando “as últimas de aventuras e aventesmas fascistas”, tendo ainda dito que o melhor é seguir um conselho de Michelle Obama, conselho esse que consiste em “jogar mais alto” quando os outros “jogam baixo”.

Resto da Europa: conservadorismo em alta

Porém, não é só em terras lusitanas que se estão a fazer sentir os efeitos do populismo. Na Polónia, Andrzej Duda foi reeleito Presidente em Julho com cerca de 51,21% dos votos. Derrotou o liberal Rafal Trzaskowski. Duda, ultraconservador apoiado pelo Partido da Lei e da Justiça, teve um primeiro mandato bastante polémico que ficou marcado por ataques à liberdade de imprensa, à comunidade LGBT, influências da Igreja Católica (que apoiou a sua recandidatura) e pela adoção de legislação que permite um controlo do poder político sobre o judicial, o que acabou por acentuar ainda mais os conflitos entre o país e a União Europeia.

Durante a sua campanha eleitoral, Duda defendeu valores tradicionais num país com bastante influência católica. O Chefe de Estado polaco conseguiu obter os votos da população rural mais carenciada ao atribuir um subsídio de 125 euros por criança a cada família do país e um bónus nas reformas. O discurso de Duda passou a ser dirigido a um eleitorado mais extremista, atacando os homossexuais e afirmando o movimento LGBT como “uma ideologia pior do que o comunismo”.

Os conservadores apoiantes de Duda acusaram os homossexuais polacos de quererem “importar ideias do estrangeiro”, o que foi considerado pela União Europeia como retórica contra a comunidade. Também acusaram a campanha de Rafal Trzaskowski da venda do país “a famílias judias”, (declarações consideradas antissemitas num país cuja comunidade judaica sofreu inúmeras perseguições, em particular durante a ocupação nazi) e de receber apoio da Alemanha. Por sua vez, a campanha de Duda é acusada de usar a televisão estatal como um instrumento de propaganda para a sua campanha de reeleição. Mais recentemente, o Chefe de Estado conservador polaco fez história ao ser o primeiro Presidente no seu país a participar na Marcha Anual pela Vida e Família, uma marcha polaca organizada por movimentos antiaborto. Duda afirmou que este século será o século onde se irá travar a batalha “pela preservação da família”.

Mais a leste, a Rússia também apresenta sinais de autoritarismo. No dia 1 de Julho, mais de 72% dos eleitores russos aprovaram um plebiscito que apoiava reformas constitucionais aos mandatos presidenciais. Vladimir Putin pode assim ficar no poder até 2036 e ultrapassar o tempo de permanência de Joseph Estaline no poder. Tais reformas irão dar a Putin a hipótese de se recandidatar a mais dois mandatos a partir de 2024, ano em que termina o atual. O Chefe de Estado russo já está no poder há mais de 20 anos. Foi nomeado Presidente interino no último dia de 1999 após a renúncia de Boris Yeltsin e foi eleito nas eleições gerais de Março de 2000. As reformas entraram em vigor no país a partir de Sábado, dia 4.

Terminou o seu segundo mandato em 2007 sendo sucedido por Dmitri Medvedev, que nomeou Putin para Primeiro-Ministro. Em 2012, Putin voltou à Presidência e permanece no cargo até hoje. Putin sempre foi visto como uma figura política bastante polémica. Mesmo quando Medvedev era Chefe de Estado, cientistas políticos acreditavam que não passava de um adereço, alguém que seria uma “figura formal” enquanto Putin controlava o país nos bastidores. É visto como um Chefe de Estado que governa o país com mão de ferro, acusado de condutas autoritárias como a supressão da liberdade de imprensa e de manifestação. No dia 3 do mesmo mês, a Duma (assembleia legislativa) aprovou mais uma emenda à Constituição russa, que estabelece o casamento entre homem e mulher como o único legal no país, embora Putin continue a rejeitar que tal emenda afete a comunidade LGBT.

 

Brasil: Bolsonaro igual a si mesmo

Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil, é o político conservador mais proeminente da América Latina e um símbolo da recente ascensão do populismo. Tem tido uma postura passiva em relação à pandemia, defendendo que a quarentena apenas faz sentido para quem pertence aos grupos de risco, e que para alguém com o seu (de Bolsonaro) “histórico de atleta”, a COVID-19 seria apenas “uma gripezinha”.

No início de Julho, Bolsonaro foi diagnosticado com Coronavírus. No período em que combateu a doença, conduziu as reuniões oficiais por videochamada e medicou-se com hidroxicloroquina, um medicamento cuja eficácia no combate à COVID-19 é controversa. Bolsonaro anunciou estar curado a 25 de julho.

Desde que foi eleito, Bolsonaro faz forte oposição à Imprensa e às “fake news”. Condenou a abordagem da pandemia pelos jornalistas, por entender que existe a intenção de criar pavor nos cidadãos. Segundo a BBC, o Facebook apagou páginas nas redes sociais difusoras de fake news, muitas ligadas a funcionários do governo e aos dois filhos de Bolsonaro. Estas contas divulgavam notícias que apoiavam posições do governo, como o uso da Hidroxicloroquina.

Bolsonaro tentou retirar aos governadores de cada Estado o poder para restringir as movimentações dos seus cidadãos, mas a iniciativa foi travada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal. O Presidente brasileiro tem uma postura controversa em respeito às normas de contingência. Na semana passada, Bolsonaro vetou o uso obrigatório de máscara em espaços públicos fechados.

Os críticos e opositores do chefe de Estado brasileiro acusam-no de ignorar as recomendações de saúde para dispersar as atenções da crise política em que o Brasil se encontra. Já dois ministros foram demitidos: Sérgio Moro, titular da pasta da justiça, e Nelson Teich, Ministro da Saúde. Sérgio Moro apresentou a sua demissão após o despedimento do chefe da Polícia Federal por Bolsonaro que ia contra aquilo que o tinha levado a juntar-se ao governo: firmeza contra a corrupção, crime organizado e violento.

Nelson Teich foi demitido pela polémica assente no uso de Hidroxicloroquina para cura da COVID-19. Teich ocupou o cargo durante menos de um mês, após o despedimento de Luís Henrique Mendetta. Mendetta e Bolsonaro divergiam também em relação ao uso do medicamento referido e pela questão do confinamento.

Uma sondagem realizada em setembro para a revista “Exame” revela que Bolsonaro tem uma taxa de aprovação de 40%, com 19% a não aprovar ou reprovar o Presidente do Brasil, e 1% a não responder. É a melhor taxa de aprovação desde o início do mandato, e está a crescer. Em agosto, Bolsonaro tinha a aprovação de 37% dos inquiridos numa reportagem para o jornal “Folha de S. Paulo”.

 

Resto da América Latina: convulsão política na pior das alturas

A Bolívia não tem um chefe de Estado eleito. No dia 20 de outubro do ano passado o ex-Presidente Evo Morales (socialista) declarou que o ato eleitoral realizado nessa data legitimava o seu 4º mandato presidencial. A reação popular e internacional foi adversa. Demitiu-se em novembro, por pressão das Forças Armadas e foi substituído por Jeanine Añez Chavez, ex-Senadora, conservadora como Bolsonaro. Neste momento, Morales está exilado na Argentina.

Añez chegou com a obrigação de preparar eleições no meio de instabilidade, nomeadamente com a ocorrência de confrontos entre apoiantes de Evo Morales e a polícia. Morales apresentou uma candidatura ao Senado para as eleições de 18 de outubro, mas esta foi invalidada por não cumprir o requisito de residência permanente.

As eleições estavam marcadas para 3 de maio, mas foram adiadas por duas vezes. Estão agora agendadas para dia 18 de outubro. De acordo com o The Guardian, críticos de Morales pensam que Añez está a acentuar as divisões étnicas no país e a aproveitar a pandemia para estender o seu período de governo. Esta ideia foi reforçada pelo avanço da Presidente Interina numa candidatura às eleições presidenciais do país, depois de ter negado essa intenção.

Añez acabou por retirar a candidatura em setembro por entender que dividia os votos dos partidos que concorrem contra o MAS e apelou à união contra o partido de Evo Morales. A Presidente interina afirmou que, sem união, Morales regressará e “a democracia perde”. De acordo com o The Guardian, Luis Arce do MAS lidera a corrida para Presidente com 40,3% dos votos. O rival mais próximo é Carlos Mesa com 26,2% dos votos. Com o afastamento de Añez, que tinha 10,6% das intenções de voto, a possibilidade de uma 2ª volta aumenta.

O combate institucional aos socialistas é uma constante. Alguns generais chegaram mesmo a pressionar o MAS em pleno Parlamento para aprovação de promoções propostas por Añez. Agiu contra as “Fake News”. Criou uma lei que ameaça quem revele informações falsas relativamente à COVID-19 com uma pena de prisão de 10 anos.

Em El Alto, ocorreu o homicídio de oito jovens na sequência de confrontos motivados pela crise política. Morales acusou o governo de matar os “seus irmãos e irmãs”. Os jovens eram de etnia indígena, tal como Morales. O Ministro da Segurança afirmou que nenhum elemento das forças de segurança pública disparou uma única bala e apelidou os manifestantes de “terroristas” e apoiantes de Morales.

No dia 10 de julho, Jeanine Añez Chavez foi diagnosticada com COVID-19, mas tal como Bolsonaro, foi anunciado que superou a doença no final do mês de julho.

Nicolás Maduro e Juan Guaidó juntaram forças entre si e com a Organização Pan Americana de Saúde (OAPS) no sentido de obter apoio financeiro para a contenção da pandemia na Venezuela.

Entretanto, alguns emigrantes começam a regressar à Venezuela. Nicolás Maduro afirma que o regresso se deve ao “capitalismo selvagem” e à xenofobia dos países “fascistas”, que o querem afastar do governo. Contudo, os emigrantes que estão a regressar à Venezuela afirmam que o fazem por questões de necessidade extrema, nomeadamente pela paragem da economia que levou a que perdessem os empregos e até as casas nos países onde se encontravam.

O Observatório dos Direitos Humanos classificou como “absurdos e nada credíveis” os números apresentados pelo governo de Maduro em relação ao nº de casos e mortes por COVID-19. Esta ideia é reforçada pela falta de condições nos hospitais designados como “sentinela” (espaços para estudo e tratamento intensivo de uma doença infeciosa) para receber os infetados. Um estudo da organização Medicos Unidos por Venezuela descobriu que 50% funcionam sem condições assépticas, 40% sem acesso a eletricidade e 60% não possui material de segurança como luvas, máscaras ou sabão.

Organizações humanitárias afirmam que, por tentarem revelar estas condições, jornalistas, líderes de sindicatos e profissionais de saúde são ameaçados e até presos. O jornal Público assinala uma acusação do Observatório dos Direitos Humanos de 257 detidos arbitrários durante o Estado de Emergência que o Observatório indica ter sido já prolongado 5 vezes, o que viola o prazo constitucional de 60 dias para vigor do Estado de Emergência na Venezuela.