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Cooperação internacional: ONU em Prospetiva

A Organização das Nações Unidas nasceu oficialmente em 1945, após várias tentativas de criar organizações de cooperação interestadual. Com uma missão de manutenção da paz, e no seu 75.º aniversário, a Organização batalha uma atípica ameaça à paz e segurança internacionais que virá a moldar o seu futuro: a COVID-19

Resposta universal para um problema global

No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a COVID-19 como pandemia. No mesmo mês, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um documento onde projetou os impactos socioeconómicos trazidos pelo vírus e lançou diretrizes para orientar a resposta à crise. Evidenciou-se pois a necessidade de uma resposta global e concertada para contrariar os efeitos nefastos da doença. 

Foi também lançado o Response and Recovery Fund, um mecanismo estabelecido pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, para apoiar os países com rendimentos mais baixos.

 

A proteção dos Direitos Humanos

As recomendações dirigidas pela ONU aos Estados-membros foram fixadas sob um eixo comum: a proteção da vida humana e garantia dos Direitos Humanos. Foram mobilizadas ajudas aos Estados mais vulneráveis e com as populações mais fragilizadas, porquanto a crise exacerbou os problemas já vividos nesses territórios. Vincou-se igualmente a exigência de proporcionalidade nas restrições adotadas. Esta medida assumiu um escopo duplo, servindo de travão à onda crescente do nacionalismo, populismo e autoritarismo que se afirma em alguns países. 

No dia 23 de março, o Secretário-Geral apelou ao cessar-fogo global, defendendo que “deve haver apenas uma luta no nosso Mundo hoje, a nossa batalha partilhada contra a COVID-19”.

Em junho, foi lançado um policy brief relativo às pessoas “em mobilidade”: migrantes, vítimas de tráfico, refugiados e pessoas em busca de asilo. Apelou-se a que fossem adotadas medidas de salvaguarda aos direitos fundamentais e ao respeito pelas normas de Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Refugiados na aplicação de restrições a viagens e no controlo das fronteiras. 

 

Alívio da dívida pública

A 31 de março, António Guterres instou a que a coordenação económica dos Membros criasse, no futuro, uma “economia diferente”. Ainda em abril, foram publicadas recomendações para reagir ao agravamento da dívida pública. Reconhecendo que a pandemia traria elevados gastos de forma imediata, as diretrizes propostas constataram também a necessidade de fundos extraordinários para estimular a procura, regenerar o mercado de trabalho e restaurar a capacidade financeira dos Estados.

O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) suspenderam os pagamentos da dívida aos países mais pobres. Este último aprovou ainda um serviço imediato de alívio da dívida a 25 países. 

A ONU motivou estas agências a prestar auxílio aos países em desenvolvimento, defendendo que o alívio da dívida deveria ser assente na vulnerabilidade do Estado. Para este fim, o policy brief contém propostas e recomendações guiadas por princípios de solidariedade global.

 

O balanço

Apesar dos esforços encetados pela ONU, vê-se que o Mundo tem sido progressivamente abalado pelo vírus. No mês de maio foi emitido um relatório que expôs a situação vivida em África: apesar de, à data, os dados serem heterogéneos, vê-se que  os números de infeção têm vindo a subir de forma drástica em países como a África do Sul. No mês de julho, foi emitido um outro relatório que expõe a situação vivida na América Latina e Caraíbas, onde se constata o choque profundo sentido pela região. A Direção Regional do Programa Alimentar Mundial havia já expressado apreensão face à falta de nutrição sentida pela população infantil, derivada do fecho das escolas. 

Vemos, igualmente, que muitos territórios se encontram ainda embrenhados num clima de guerra. Tal sucede nos casos da Síria, cuja guerra civil se estende já por dez anos, e da Líbia, onde se verifica uma movimentação exponencial de mercenários estrangeiros. De igual modo, assistimos a um agravamento da crise humanitária do Iémen, território em guerra desde o ano de 2014.

A economia global tem vindo a ser constantemente posta em xeque, ao que se prevê a entrada num período de recessão mundial.

 

O futuro da governança global

Assiste-se a um marcado declínio na governança global. Já no ano de 2018, o Valdai Discussion Club lançou um relatório onde demonstrou que entrávamos numa nova era, marcada pela tomada de decisões unilaterais.

Neste ano, num relatório intitulado Staying Sane in a Crumbling World, demonstra-se que a pandemia foi um catalisador para o processo de desagregação internacional. Alguns países, como os EUA, têm vindo a adotar uma estratégia isolacionista. Por outro lado, assiste-se a um perigo emergente: o da bipolarização das relações internacionais, criada pela tensão EUA-China. 

As conclusões apresentadas no documento não são particularmente animadoras. Todavia, Feng Shaolei, um dos especialistas do Valdai Discussion Club, argumenta que a melhor hipótese de reverter esta tendência virá pelo sistema das Nações Unidas e, naquele que é o 75.º aniversário da Organização, insta que sejam implementadas reformas. Através da plataforma UN75, a ONU dirigiu um censo à população mundial para que contribuíssem na definição das prioridades globais e pavimentação do futuro da instituição. Espera-se que a criação de diálogo traga a confiança necessária para sedimentar a cooperação e solidariedade.

Num mundo caótico e moldado pela incerteza, podemos apenas esperar que, após esta tempestade, se inicie um período de reconstrução e melhoria da ordem internacional.