Educação

ALTERAÇÕES AO PREÇO NAS CANTINAS E RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS

Foram aprovadas, no passado mês de março, três propostas sobre o preço das refeições e alojamento no ensino superior. Segue-se a discussão na especialidade, onde se irá chegar a um projeto de lei definitivo.

Foram aprovadas, em sessão plenária no parlamento, três propostas que visam alterar o regulamento que define o preço das refeições nas cantinas e das residências universitárias.

Antigamente, o regulamento previa que os preços mínimos eram calculados com base no valor do salário mínimo nacional, contudo, e após esta alteração, os valores passam a ser definidos unicamente com base no Indexante de Apoios Sociais (IAS).

Esta proposta, inicialmente apresentada pelo PSD, visa harmonizar os fatores de cálculo e impedir que os custos de alimentação e acomodação imputados aos estudantes sofram um aumento excepcional não suportado por muitos.

De facto, segundo o sistema vigente e tendo em conta que o salário mínimo nacional aumentou cerca de 5%, o indicador do custo das refeições e residências tornou-se 10 vezes superior ao calculado com base no IAS.

Face a tal aumento, “estima-se que um estudante do ensino superior possa pagar a mais cerca de 100 euros por ano, o que para muitos alunos, nomeadamente aqueles que já auferem bolsas de ação social, pode representar um custo bastante grande naquilo que respeita à sua capacidade de frequentar o ensino superior”, afirmou à RTP o deputado do PSD, Simão Ribeiro.

A discussão chega agora à especialidade, onde os partidos vão procurar chegar a um consenso, pois divergem nos valores do IAS a aplicar na atualização dos preços das cantinas e das residências.

De salientar que ao longo do ano tem ocorrido vários protestos estudantis contra este aumento de 15 cêntimos das refeições universitárias, sendo que o assunto se tornou prioridade para as federações académicas do país.